O feminicídio precisa ser entendido como o que ele é de fato: um crime de ódio

“Uma mera ameaça pode significar um feminicídio futuro.” A frase é da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Bahia. Em entrevista à repórter Marina Hortélio, do CORREIO, na quinta-feira, 10, após o assassinato da estilista Tatiana Fonseca pelo ex-namorado, João Miguel Pereira Martins, a desembargadora alertou que o primeiro ano após o término de uma relação abusiva e violenta é o mais perigoso para as mulheres, que nesse período podem se tornar vítimas de feminicídio. Na Bahia, em 2020, já são quase 100 assassinatos motivados unicamente pelo fato das vítimas serem mulheres.

A sociedade brasileira, estruturalmente machista, ainda não aprendeu a reconhecer o feminicídio. Ainda não consegue aceitar a existência desse tipo específico de crime porque ainda trata o machismo com naturalidade. Essa tipificação do homicídio praticado contra as mulheres precisa ser chamada pelo seu nome real: crime de ódio. 

As mulheres são assassinadas por serem mulheres, por serem consideradas incapazes de tomar as próprias decisões, por serem, ainda no século XXI, vistas como cidadãs de segunda categoria, que necessitam da tutela masculina para legitimá-las e controlá-las.

Mulheres morrem por feminicídio porque quem lhes tira as vidas são seus ex-maridos e ex-namorados por  não aceitarem  o fim de relacionamentos onde, antes de serem mortas, elas já sofriam abusos psicológicos, morais e físicos diários, eram prisioneiras de relações tóxicas, marcadas por possessividade e ciúme, eram espancadas e torturadas. Prédio onde Tatiana Fonseca foi morta, no Itaigara (Foto: Arisson Marinho/CORREIO) Antes da criação da lei n.º 13.104/2015, que estabelece a tipificação do homicídio de mulheres, não havia nenhuma punição especial para o assassino que  tira a vida de uma mulher motivado apenas pelo ódio ao gênero feminino. E é preciso ficar claro que homens que agridem mulheres, odeiam mulheres, desprezam tudo o que tenha relação com a feminilidade.

O feminicídio, o crime de ódio contra as mulheres por elas serem mulheres, era punido de forma genérica antes da tipificação no Código Penal. Ao estabelecer essa diferenciação, a Justiça reconheceu o extermínio sistemático praticado contra as mulheres como forma de silenciá-las, mantê-las submissas e servis.

O termo feminicídio, embora seja largamente usado de 2015 para cá, depois da lei, foi cunhado em 1976, pela escritora e ativista sul-africana Diana Russell, que teria utilizado a palavra pela primeira vez em um depoimento no Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Ela desenvolveu o conceito com a norte-americana Jane Caputti. 

A lei pode ter só cinco anos, o que é muito tempo quando se mede em vidas perdidas de mulheres. Mas a palavra tem 44 anos. Não vamos esperar mais 40 para reconhecê-la. Bahia lidera o ranking de mortes de negros nas ações da polícia (Foto: Arisson Marinho/Arquivo CORREIO) Negros são maioria de mortos em ações policiais

Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado na quarta-feira, 09, mostra que a maior parte das pessoas mortas pelas polícias da Bahia, do Ceará, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e de São Paulo no ano passado é negra. A Bahia apresentou o maior percentual: 97% dos mortos nas ações policiais no estado em 2019 eram negros. Em  Pernambuco, a proporção de negros entre as vítimas foi de 93%.

Segundo o relatório, a polícia do Rio de Janeiro matou 1.814 pessoas no ano passado, das quais 86% eram negras. No Ceará, o percentual de negros mortos em decorrência de intervenção policial alcançou 87%. No estado de São Paulo, 63% dos mortos em ações policiais eram negros.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, 74% dos homicídios no Brasil foram de pessoas negras e 79% dos mortos pela polícia também eram pessoas negras.  A Rede de Observatórios da Segurança conseguiu   dados por meio da Lei de Acesso à Informação diretamente com as secretarias de Segurança de cada estado estudado e cruzou com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Outros destaques da semana Votação dos senadores foi virtual (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Portaria indelicada

O Senado aprovou, na quarta, 09, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que supende a validade da portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu personalidades negras do panteão de homenagens da instituição. Pela portaria, biografias de personalidades negras, muitas de alinhamento político mais à esquerda, foram removidas do site da Fundação, em um ato que foi criticado por entidades do movimento negro. A votação no Senado teve placar final de 69 votos a favor e três contra. Agora, o texto vai para a Câmara dos Deputados. Festa da Conceição foi antecipada (Foto: Tiago Caldas/CORREIO) Nossa Senhora da Conceição da praia vai de carro

A padroeira dos baianos, Nossa Senhora da Conceição, teve sua festa, que ocorre em 8 de Dezembro, antecipada para o domingo, 06. Por conta da pandemia, em vez da missa campal e procissão, os fiéis homenagearam a santa com cerimônia mais modesta e carreata. Fragmentos de fósseis de pterossauro; espécie viveu no Brasil (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Descoberta científica

Cientistas anunciaram essa semana que podem ter descoberto a origem dos pterossauros, os répteis voadores da época em que os dinassauros andavam pela Terra. Na quarta, 09, um grupo de pesquisadores afirmou que répteis pouco compreendidos pela ciência e que viveram no período Triássico, chamados lagerpetidae, parece ser o precursos dos pterossauros na escala evolucionária. Os lagerpetidae viveram nos Estados Unidos, Argentina, Brasil e Madagascar. Os lagerpetídeos surgiram pela primeira vez há cerca de 237 milhões de anos e eram geralmente pequenos. Crianças adoeceram de repente (Foto: AFP/Arquivo) Doença misteriosa

Uma doença misteriosa levou centenas de indianos aos hospitais do país, divulgou o governo local, na segunda, 07. Mais de 300 pessoas foram internadas com convulsões, perda de consciência e náuseas. Na sexta, 11, o governo anunciou a formação de uma junda de 21 especialistas para investigar a doença que afetou muitas crianças. Segundo agências de notícias, as pessoas adoecem de repente, começam a vomitar e se queixam de ardor nos olhos. Os médicos não descartam a possibilidade de intoxicação. Alguns doentes revelaram ter chumbo e níquel no sangue.

O que as celebridades disseram: Andréia Horta contraiu o novo coronavírus e ficou isolada (Foto: Ana Paula Amorim/Divulgação) "De que modo cuidaremos uns dos outros? Cuidaremos de nós  mesmos? Essa doença lembra a quem possa ter esquecido o quanto somos responsáveis o tempo inteiro pelo rumo da vida no mundo", Andréia HortaA atriz da Globo, que pegou covid-19, postou longo desabafo no Instagram, essa semana, falando sobre a solidão e o medo provocados pela doença.