Prefeitura envia à Câmara PL para garantir auxílio a trabalhadores da cultura e eventos

A prefeitura de Salvador enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei do SOS Cultura II, que garante auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, que foram diretamente atingidos pela pandemia e ficaram sem renda. O auxílio  será o pagamento de uma parcela única de até R$ 2.424, que corresponde a dois salários mínimos.

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Segundo o prefeito Bruno Reis, a expectativa é de que o projeto entre em votação no início da próxima semana para que o pagamento seja efetuado até a sexta-feira seguinte (25). Ao todo, a prefeitura deve pagar R$ 18 milhões a  7.500 trabalhadores da área da cultura e de eventos.

Serão beneficiadas as pessoas que também dependiam do Carnaval para ter renda. "O critério é amenizar os prejuízos dos pequenos músicos, artistas, pessoas que trabalham com montagem de camarotes, pequenos produtores do setor cultural", explicou o prefeito, nesta quinta-feira (17). O prefeito reafirmou que a cidade não tem condições sanitárias para realizar o Carnaval. 

Não terão direito ao benefício servidores públicos, aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.

Os selecionados devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021. Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela CGM (Controladoria) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).