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Trump declara emergência nacional para construir muro na fronteira


 

Decisão quer driblar orçamento sem fundos para o muro aprovado pelo Congresso

  • Da Redação

Publicado em 15/02/2019 às 13:11:00
Atualizado em 19/04/2023 às 11:17:06
. Crédito: Foto: AFP

O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou formalmente nesta sexta-feira (15) uma emergência nacional na fronteira do país com o México, uma estratégia para ter acesso ao dinheiro necessário para construção de um muro na região. O Congresso do país se recusou a aprovar o orçamento com fundos para o muro, o que acabou gerando um impasse que paralisou o governo. Na noite de quinta, o orçamento foi aprovado sem prever o muro."Todo mundo sabe que muros funcionam", disse Trump.Trump fez um anúncio televisionado afirmando que a declaração de emergência é para proteger o país do fluxo constante de drogas, criminosos e imigrantes ilegais que cruzam a fronteira com o México, que ele classificou de "profunda ameaça" aos americanos. 

Com o anúncio, Trump poderá usar 3,6 bilhões de dólares do orçamento militar no muro, segundo a Casa Branca. Ele também deve utilizar 2,5 bilhões de dólares de programas antidrogas, além de 600 milhões de dólares  de fundo do Departamento do Tesouro, de acordo com o The New York Times. Segundo o jornal,, Trump deve ter cerca de 8 bilhões de dólares para o projeto, contando com o 1,375 bilhões de dólares que estão no projeto autorizado pelo Congresso para reforços na fronteira.

A decisão de Trump foi chamada de autoritária por adversários, que afirmaram se tratar de abuso de poder e desrespeito à divisão do poder. Os democratas devem propor agora um projeto para bloquear a medida do presidente, que precisaria ser aprovado pelo Congresso, dominado por eles, e pelo Senado, com maioria republicana. 

Outra alternativa cogitada é levar o caso à Justiça. A Suprema Corte dos EUA tem maioria conservadora, mas em anos recentes freou o que considerou excesso na autoridade de presidentes, tanto Republicanos quanto Democratas.

A líder da oposição e presidente da Câmara, Nancy Pelosi, antes mesmo de Trump concretizar a medida, já havia negado uma emergência na fronteira sul dos EUA e afirmado que tomaria medidas para reverter a decisão. "Declarar uma emergência nacional seria um ato sem lei, um abuso do poder da presidência e uma tentativa desesperada de distrair do fato que Trump quebrou sua promessa central de fazer o México pagar pelo muro", escreveu ainda ontem Pelosi no Twitter. "É outra demonstração do desprezo de Trump pela letra da lei. Isso não é uma emergência", continuou. "Trump não conseguiu convencer o México, o povo americano ou os representantes eleitos a pagar por seu muro caro e inefetivo".