Como configurar suas redes sociais para determinar o que acontecerá com elas depois da sua morte

Quando Kalu, vocalista da banda Forró da Gota morreu, em dezembro de 2024, a última publicação feita no perfil dele no Instagram ficou cheia de comentários como “Vá em paz, meu querido!” e “Olhe por nós”. Mesmo que ele não possa ler, responder ou até saber da existência deles.

Contas de famosos que já morreram, como Marília Mendonça, Elza Soares e Gal Costa, continuam sendo alimentadas até hoje. Elas seguem vivas virtualmente. O perfil de Elza é administrado pela Projetar Gestão Estratégica. O perfil de Gal Costa é administrado pela gravadora Biscoito Fino e gerou polêmica logo após a morte, quando a empresária Wilma Petrillo compartilhou uma foto dela mesma e desagradou os fãs da cantora baiana.

Já o perfil de Marília Mendonça não indica quem é o responsável pela administração. Uma das publicações anuncia o lançamento de uma música que mistura uma gravação de Marília com uma de Cristiano Araújo, cantor que morreu em 2015.

A amiga de Kalu, Ana Paula Matos, que ficou com o acesso ao perfil pessoal dele, não soube o que fazer com a conta. Em caso de morte, parentes ou amigos costumam excluir o perfil ou transformá-lo em memorial. Mas muita gente ainda não conhece essas possibilidades. Para evitar complicações como essa e ainda mais sofrimento para quem fica, qualquer um, ainda em vida, como planejar o que deseja que aconteça com as próprias redes sociais. 

A Meta, responsável pelo Facebook, disponibiliza, nas configurações, um espaço para essa escolha. O usuário tem a opção de decidir pela exclusão da conta após o falecimento ou ainda pela transformação em memorial, indicando um "contato herdeiro" para ficar responsável.  

Essas duas escolhas, ao menos por enquanto, só podem ser feitas para o Facebook, dentro da própria plataforma. O TikTok não possui essa opção e, no Instagram, a opção direciona à conta do Facebook.

Como descreve a empresa, as contas transformadas em memorial são espaços onde lembranças da pessoa que morreu podem ser compartilhadas, a depender do tipo de configuração. A conta vai ficar protegida contra invasões e não poderá mais realizar publicações próprias. Um aviso "Em memória" será adicionado ao lado do nome e da foto do usuário. 

Contato herdeiro

Um contato herdeiro só pode realizar ações como mudança de foto de perfil e aceite de solicitações de amizade; não pode publicar como se fosse a pessoa que morreu. A Meta afirma que não fornece as informações de login e senha de outra pessoa, mesmo em uma circunstância de morte.

Caso a pessoa queira que alguém próximo tenha acesso normal ao perfil, é possível deixar isso registrado em testamento. Como explica a advogada especialista em Direito Digital Ana Paula de Moraes, no documento pode ser pedido que alguém solicite a exclusão ou transformação em memorial ou ainda pode ser compartilhada no testamento a informação de login e senha, bem como a indicação da pessoa escolhida para a administração. Seria uma forma de resguardar, oficial e legalmente, este contato herdeiro.

“A pessoa pode fazer uma escritura pública de testamento, indo até um tabelionato de notas acompanhada de um advogado. Existem várias modalidades de testamento, mas pode ser o simples mesmo, lavrado em cartório. A pessoa já sai de lá com a cópia do testamento em mãos e pode entregá-la para quem ela indicou que vai ficar com o acesso às contas”, diz.

Na Justiça

O acesso ou administração pode ser direcionado a qualquer pessoa, sem precisar seguir as regras do Direito Sucessório, já que não existem leis específicas no Brasil, até o momento, que tratem do assunto. Espera-se para 2025 uma atualização do Código Civil, já em discussão, que contemple a chamada “herança digital”.

Por outro lado, se a conta for monetizada, ou seja, gerar lucro (como no caso dos influenciadores), for deixada para um amigo, por exemplo, um herdeiro direto pode contestar o acesso na Justiça.

“Ainda é um terreno complicado, que mistura Lei de Propriedade Intelectual. Mas esse tema deve passar para o Direito Sucessório. O Brasil está caminhando para essa regulamentação que vai facilitar a vida de juiz, advogados e das pessoas em geral”, diz Érica Pinheiro, vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Bahia.

Até mesmo no caso de nenhuma vontade ter sido expressa em vida, Ana Paula de Moraes afirma que também é possível que um familiar acione a Justiça para conseguir o acesso. “Os perfis têm dados pessoais, imagens da pessoa, então entende-se que o inventariante pode solicitar ao juiz a expedição de um ofício para ter acesso às redes sociais”, orienta.

“Mesmo que o familiar tenha login e senha, recomenda-se que peça a um juiz, formalmente, que oficie as redes sociais. É por uma questão de cautela mesmo porque estamos falando de dados, além do que um parente pode acionar a Justiça contra o outro”, alerta a advogada.

*Essa opção só é possível no Facebook

Dentro do seu perfil, clique na foto de perfil que fica no canto superior direito da página

Clique em “Configurações e privacidade”, “Configurações”, “Central de Contas” e “Dados pessoais”

Clique em “Propriedade e controle da conta” e “Transformação em memorial”

Escolha a opção que deseja: “Transformar conta em memorial”, indicando um contato herdeiro para administrá-la, ou “Excluir após falecimento”