INSS diz que vai devolver dinheiro desviado, mas ainda não sabe como

O número exato de aposentados e pensionistas que foram lesados no esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda é desconhecido, mas dados preliminares do órgão público federal apontam que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em seus benefícios. A estimativa se baseia no número de usuários que possuem contratos associativos ativos com as onze entidades investigadas por fraudes.

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 97,6% dos beneficiários ouvidos não autorizaram os descontos mensais que foram aplicados diretamente no contracheque. O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, participou nesta sexta-feira (dia 2) de uma reunião com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para começar a definir como será feito o ressarcimento às vítimas do esquema.

Além de representantes da AGU e do INSS, servidores da Dataprev, empresa pública responsável por dados da Previdência, também devem participar do encontro. O novo gestor recebeu carta branca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reestruturar o INSS e tomar as medidas necessárias após o escândalo, de acordo com reportagem do portal G1.

A reunião ocorre dois dias após Lula anunciar, em pronunciamento em rede nacional, que o governo garantirá o ressarcimento às pessoas prejudicadas pelas cobranças indevidas, numa tentativa de reduzir o desgaste que o escândalo está causando na avaliação do governo.“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou o presidente na ocasião.

Gilberto Walter Júnior avisou nesta sexta que a sua prioridade no cargo é sanear e tirar a pecha de corrupção do INSS, retomando a confiança da população do órgão. “Estou há um dia dentro do INSS e estou seguindo a determinação do presidente da República, que é sanear o INSS, retirar qualquer pecha de corrupção do INSS. É para que o segurado tenha, na verdade, confiança no INSS”, afirmou Waller, em entrevista à Globonews.

O novo presidente do INSS avisou que uma prioridade é o ressarcimento dos aposentados atingidos pelas fraudes. Na entrevista, ele deu a entender que os bens apreendidos poderão ser usados para ressarcir os aposentados que foram lesados.

Segundo ele, a nova gestão iniciou um levantamento interno de casos com indícios de irregularidades e convocou a Controladoria-Geral da União (CGU) para identificar pendências entre o INSS e os órgãos de controle.

Waller afirmou ainda que as providências já estão sendo repassadas às equipes internas e que o objetivo é evitar a repetição de escândalos como o revelado na semana passada pela Polícia Federal. A investigação apontou um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões por meio de associações cadastradas sem autorização.

Em um recado direto aos aposentados, pediu que confiem na administração pública, mas alertou o público a tomar cuidado com mensagens falsas em nome do INSS. “A administração pública, o INSS, vai procurar defender o seu direito. E segundo, cuidado com quem te procura. O INSS não manda link, o INSS não manda SMS. Os canais adequados de comunicação são o 135 e o ‘Meu INSS’”, ressaltou.

Uma investigação da Polícia Federal revelou, na semana passada, um esquema de fraudes e desvio de dinheiro envolvendo aposentadorias e pensões do INSS. Associações ligadas a aposentados cadastraram beneficiários sem consentimento, muitas vezes com uso de assinaturas falsas, e passavam a descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Ao todo, o INSS mantinha acordos de cooperação técnica com 39 entidades, que associaram cerca de 6,6 milhões de beneficiários, mas as irregularidades, até o momento, foram identificadas em 11 delas.

Após o avanço das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A operação policial levou ainda ao afastamento de servidores e à prisão de seis pessoas ligadas às entidades sob suspeita. Entre os alvos está Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista do esquema. Segundo as investigações, ele articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas ligadas ao grupo. A PF acredita que ele repassou R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas ao INSS entre 2023 e 2024.

Novo ministro

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta sexta-feira. Lupi anunciou seu desligamento por meio de uma publicação na rede social. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso”, disse.

Para o lugar dele, Lula convidou o atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de Carlos Lupi. A exoneração e a nomeação estavam previstas para serem publicadas ainda na sexta no Diário Oficial da União.

Wolney Queiroz Maciel nasceu em Caruaru, Pernambuco. Ele exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal por Pernambuco desde 1995. Em 2022, Wolney Queiroz assumiu a liderança da oposição ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, representando um bloco formado por diversos partidos de esquerda. No mesmo ano, disputou a reeleição, mas não obteve êxito.