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A cada dia, 12 sentenças em ações de violência contra a mulher são proferidas na Bahia
De abril e julho deste ano, foram 1.507 ao todo
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Monique Lobo
Publicado em 7 de agosto de 2025 às 19:43
Só este ano, entre os meses de abril e julho, a Justiça baiana proferiu 1.507 sentenças em julgamentos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em média, são 376 sentenças por mês e 12 por dia.
O dado foi divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta (6), véspera no dia em que se celebra a criação da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira (7).
O volume de sentenças aconteceram no projeto TJBA por Elas, que tem o objetivo de agilizar a instrução e o julgamento dos processos judiciais de violência contra a mulher.
O projeto foi instituído no dia 7 de abril, pelo Decreto Judiciário nº 273, e tinha meta de alcançar 1,2 mil julgamentos. Mas, superou em 25% a meta ainda em julho. Além disso, 350 processos de medidas protetivas de urgência pendentes foram a julgamento no período.