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Casal baiano é condenado nos EUA por participar de 'sequestro' do neto

Carlos e Jemima Guimarães pegaram penas consideradas brandas

  • Foto do(a) author(a) Yasmin Garrido
  • Yasmin Garrido

Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 17:00

 - Atualizado há 2 anos

. Crédito: Foto: Reprodução

Justiça americana considerou que Carlos e Jemima Guimarães participaram de retirada de neto dos EUA (Foto: Reprodução) Após ser remarcado, o julgamento dos baianos Carlos Guimarães, 68 anos, e Jemima Guimarães, 66, casal acusado de ajudar a filha no alegado sequestro do neto americano, finalmente teve um desfecho. Eles foram condenados nesta terça-feira (12) pelo Tribunal Federal de Houston, nos Estados Unidos, às penas mais brandas do direito norte-americano em relação ao tipo de crime.

A partir de 2019, Carlos, que é presidente da ED&F Man Brasil, uma trading de commodities, deverá cumprir a pena de 3 meses em presídio federal, enquanto a mulher dele, Jemima Guimarães, que é dona de uma escola infantil em Salvador, foi condenada a um mês de prisão.

Os dois também tiveram que pagar fiança no valor de 75 mil dólares cada um, o que equivale a cerca de R$ 290 mil. 

Durante o julgamento, o casal disse ao juiz que apenas estavam ajudando a filha, Marcelle Guimarães, que sofria maus tratos e agressões constantes do ex-marido, Christopher Scott Brann.

No entanto, segundo os promotores, a condenação se fazia necessária, uma vez que os baianos participaram do processo de retirada do neto, Nicolas, atualmente com 9 anos, dos Estados Unidos. Ele vive atualmente na Bahia com a mãe.

O caso aconteceu em 2013, quando a criança tinha 3 anos. De acordo com o processo na corte americana, Marcelle disse a Christopher que iria ao Brasil passar férias, como fazia todos os anos, mas se recusou a voltar com o filho. No mesmo ano, ela entrou com um pedido de guarda junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no qual recebeu sentença favorável. Isso legalizou a estadia dela no Brasil.

No entanto, o pai do garoto acusou Marcelle de sequestro internacional perante o tribunal norte americano, colocando os pais da baiana como cúmplices do crime. Os Estados Unidos alegam que o Brasil violou a Convenção de Haia ao conceder a guarda da criança à mãe em meio a um litígio familiar e diante das acusações de sequestro. Nicolas com a mãe, Marcelle, voltaram dos Estados Unidos em 2013; ele tem 9 anos hoje (Foto: Almiro Lopes/Arquivo CORREIO) Prisão e julgamento Carlos e Jemima Guimarães foram presos em fevereiro de 2018, quando desembarcaram em Miami, na Flórida, durante uma viagem de férias. Em maio, eles foram condenados pelo crime de sequestro internacional, mas o júri absolveu o casal de uma acusação de conspiração.

Marcelle, a mãe, também foi indicada no caso e é considerada foragida, uma vez que, desde 2013, não retornou aos EUA, permanecendo em Salvador com o filho.

Antes de anunciar a sentença, o juiz distrital responsável pelo caso, Alfred Bennet, afirmou acreditar se tratar de uma situação complicada, uma vez que o processo demonstrou que o casamento entre Marcelle e Christopher era “tumultuado”. O juiz também declarou que os réus, Jemima e Carlos, não tinham o direito de custódia sobre o menor."Estou procurando uma sentença justa e não há nenhuma sentença que eu possa impor que resolva essa fratura familiar", disse o juiz.Diante disso, a pena aplicada ao casal foi, inclusive, abaixo da recomendada ao tipo de acusação que recaiu sobre eles - um ano e três meses e um ano e nove meses de prisão.

Carlos e Jemima vão permanecer soltos, após terem efetuado o pagamento de fiança, mas devem se apresentar na prisão federal no início de 2019 para iniciarem o cumprimento das penas no regime fechado.

Por meio de Skype, em uma entrevista a repórteres de Houston, Marcelle Guimarães afirmou que os pais não mereciam passar mais tempo na prisão. Os dois ficaram presos entre fevereiro e o primeiro julgamento, quando aconteceu a condenação, até serem liberados para prisão domiciliar.

Agressões Em entrevista ao CORREIO em setembro deste ano, Marcelle relatou como era o casamento com Christopher Brann, o que inclui uma série de agressões, físicas e psicológicas, mesmo após o divórcio. Segundo ela, foi isso o que motivou a vinda ao Brasil, em 2013.“A gente sempre casa acreditando que vai dar certo e luta por isso. E foi isso o que eu fiz até não aguentar mais ser agredida. Eu quis proteger a minha vida e a vida de meu filho”, contou.Ainda de acordo com ela, à medida em que o tempo passava, as agressões aumentavam, até que, ela precisou da ajuda de um médico.

Um documento datado de 2012 mostra que Marcelle buscou atendimento médico em um hospital do Texas [Midtown Family Medicine], se queixando de dores de ouvido e na mandíbula. No laudo médico consta: “a paciente declara violência doméstica; marido bateu do lado esquerdo da face, mas a dor está no lado direito da mandíbula e do lado direito do ouvido, possivelmente pela queda no chão. A paciente não quer denunciar para a polícia”.

No mesmo ano, outro documento, desta vez uma troca de e-mail entre Christopher e Marcelle, mostra o americano confessando as agressões contra a ex-mulher. A defesa da baiana explicou que, por ser da religião Mórmon, o pai de Nicolas sempre confessava todo e qualquer ato que desrespeitasse Jesus. E as confissões tinham que ser feitas à vítima em forma de perdão.

Em e-mail datado de 5 de agosto de 2012, Christopher escreveu que na noite anterior, na presença do filho, gritou, xingou, empurrou, puxou o cabelo, bateu na cabeça de Marcelle com as mãos, além de ter retido o aparelho de celular dela e mantido a mulher em confinamento dentro do quarto. Antes de assinar, ele escreveu: “Não tenho orgulho de meus atos. Espero que que a minha sentença seja justa aos olhos de Deus e da Justiça”.

Negação O pai de Nicolas e ex-marido de Marcelle Guimarães, Christopher Scott Brann, negou todas as acusações feitas pela baiana. Por meio do advogado Sérgio Botinha, que atua em Minas Gerais, o americano argumentou que todas as acusações feitas por Marcelle, tanto no processo de guarda que tramita no TJ-BA, quanto nas ações abertas na Justiça americana, não são verdadeiras.“Todas as alegações dela foram rebatidas em um processo que tramita na Justiça americana. Na decisão do juiz dos Estados Unidos, a qual ela concordou, consta que tudo foi dito por ela de forma maliciosa para tentar conseguir a guarda da criança, de maneira que não fosse compartilhada”, afirmou Botinha ao CORREIO. Após o divórcio, os pais de Nicolas dividiam a guarda dele, sendo que a criança podia passar uma semana na casa de cada genitor. No entanto, após ser trazido pela mãe para Salvador, em 2013, o menino, que nasceu em Houston, no Texas (EUA), foi considerado vítima de sequestro internacional. O americano Christopher Scott Bran com o filho, Nicolas (Foto: Reprodução) Nesta quinta, também em contato com o CORREIO, Botinha comentou a decisão da justiça americana em condenar os avós de Nicolas. Segundo ele, "a pena é uma questão de Estado" e "não interessa ao Chris", seu cliente. "O Estado decidiu ser essa a pena, tudo bem. O que interessa a nós é o retorno seguro de Nico aos EUA. Temos para isso dois recursos pendentes. Um ao STJ e o outro ao STF", comentou ele.

Ele voltou a criticar a decisão da justiça brasileira em manter Nicolas no país. "Queremos que os assuntos dos sequestros internacionais sejam levados a sério. Veja-se quantos casos traumáticos e dramáticos para as famílias envolvidas. Um caso de sequestro nunca é fácil. O Brasil deveria parar de maltratar a Convenção e aplicá-la corretamente", comentou. E reforçou: "O Brasil quase nunca analisa a Convenção sobre o prisma correto, delicado, de um sequestro internacional. Sempre os juízes querem analisar os casos como se fossem um caso de guarda, e não é".Processo de guarda No dia 22 de julho, o juiz responsável por julgar o processo decidiu pela concessão da guarda provisória a Marcelle, estabelecendo o direito de visita ao pai americano.

De acordo com documento do tribunal baiano, ao qual o CORREIO teve acesso em inteiro teor, o juiz argumentou que a “competência internacional para processar e julgar o feito, são o local onde a criança encontra-se residindo e a ocorrência, ou não, de sequestro internacional, conforme estabelecido na Convenção de Haia”.

Em outubro deste ano, a defesa de Marcelle entrou com pedido de retirar o caráter obrigatório das conversas de Nicolas com o pai americano via Skype, sob a alegação de que não se pode forçar uma criança a manter um diálogo.

No entanto, o advogado brasileiro de Christopher apresentou petição contrária, dizendo que isso seria impedir a única comunicação do pai com o menor.

O argumento de Botinha foi acolhido pelo TJ-BA em 5 de outubro deste ano, quando a juíza Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton escreveu que “não há notícia da existência de inconformismo, não se vislumbrando prejuízo à Autora, a quem a guarda está assegurada. De igual forma, não haverá prejuízo ao menor, já que o contato é monitorado, cabendo a ambas as partes afastá-lo das querelas dos adultos. Posto isto, deve ser mantida a convivência paterna assistida”.

Nesta quinta, Botinha confirmou que Nicolas e o pai continuam mantendo contato via Skype, "apesar da dor envolvida em tudo esse caso". "O amor entre os dois é o mais importante e esperamos que Marcelle não esteja destruindo isso também. Por enquanto, em razão da extrema animosidade das partes, vir ao Brasil não é uma opção para Chris", concluiu.

*Com supervisão do editor João Galdea.