Delicatessen é multada por descarte irregular na Bahia; valor pode chegar a R$ 200 mil

Na manhã da última quinta-feira (5), uma delicatessen foi multada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, por descarte irregular de resíduos. A penalidade pode chegar a R$ 200 mil.

De acordo com a Sesp, um carroceiro foi flagrado realizando o descarte dos resíduos em um terreno localizado na zona oeste da cidade. Ele informou aos agentes de fiscalização que o material havia sido gerado por uma delicatessen situada na Avenida Fraga Maia.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, afirmou que os fiscais já vinham monitorando o descarte irregular há alguns dias. “Vimos quando ele chegou com a carga e perguntamos para qual estabelecimento estava prestando o serviço. Ele nos levou até a empresa, que foi multada, conforme prevê a lei”, explicou.

Por produzir diariamente mais de 75 quilos de refugo ou 300 litros de resíduos, a empresa do ramo alimentício é responsável, segundo a legislação municipal, pela coleta e destinação final de seus resíduos sólidos.

“Qualquer organização comercial ou industrial que se enquadre nesse perfil deve contratar uma empresa especializada para a prestação desse serviço, devidamente cadastrada na Sesp”, acrescentou o secretário.

A delicatessen, que já havia cometido a mesma infração em outras ocasiões, voltou a ser multada pela secretaria. O valor da penalidade varia de R$ 3 mil a R$ 200 mil, conforme a gravidade da infração. Ainda assim, a empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto à Sesp, como prevê a legislação.