Governo da Bahia antecipará parcela do ICMS para prefeituras

Valor total do repasse é de cerca de R$ 700 milhões, estima UPB

Anúncio do repasse foi feito durante lançamento de revista sobre balanço do governo (Foto: Camila Souza/GOVBA) O repasse da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual para os 417 municípios baianos será antecipado de janeiro de 2019 para este mês. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo governador Rui Costa, que afirmou que a ação foi realizada para “auxiliar os prefeitos a fechar as contas no fim deste ano”. 

“Eu sei que os prefeitos estão ansiosos por uma boa notícia porque ao longo de três anos, mesmo com toda a dificuldade que o estado e que o país atravessou, nós conseguimos antecipar a primeira parcela do ICMS de janeiro para dezembro para ajudar os municípios a fechar as contas. Nós vamos antecipar o pagamento este ano também”, disse o governador, durante inauguração da revista Terra Mãe, que faz um balanço das ações e obras do governo durante a gestão.

Rui destacou que a antecipação ajuda para que os municípios “cumpram os índices obrigatórios”. De acordo com o governo, a parcela será paga no próximo dia 28. Serão antecipados os tributos arrecadados de 22 a 27 de dezembro.“Ao longo dos últimos anos, o governo federal foi diminuindo o repasse para os estados e municípios e isso aumentou muito a dificuldade. Então, resolvemos repassar o valor pelo terceiro ano seguido”, disse o governador.O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, enviou há 25 dias uma carta para Rui Costa solicitando a antecipação do repasse do imposto. De acordo com ele, além de ajudar no pagamento do 13º salário de servidores públicos e a alcançar índices obrigatórios de investimento, a quantia irá ajudar a diminuir o índice de pessoal, que varia de acordo com o faturamento do município.“Todos os prefeitos estavam desesperados. A antecipação da parcela é realizada desde o governo de Jaques Wagner e está sendo mantida por Rui. Eu havia enviado uma carta para o governador solicitando que o adiantamento fosse realizado. Isso irá ajudar a cumprir os índices que temos que alcançar e ajudar a pagar despesas de 13º”, disse Eures ao CORREIO.O ICMS é repassado do governo para os municípios em três parcelas todos os meses do ano. A primeira é no dia 10 de cada mês, a segunda no dia 20 e a terceira no dia 30. “O que ele fez foi antecipar a parcela do dia 10 de janeiro para a gente. Ou seja, em janeiro a gente só vai receber a parcela do dia 20 e 30”, destacou o presidente da UPB.

Ainda não há o valor exato que será repassado para os municípios, mas Eures estima que a quantia repassada para os municípios deve ser em torno de R$ 700 milhões. Do total recebido, os municípios precisam repassar 25% para a saúde e 15% para a educação. “Como é o ano final de fechamento do governo, nós não sabíamos se o governo teria fôlego para antecipar”, complementou.

Terra Mãe A quarta edição da Revista Terra Mãe, que é publicada anualmente pelo governo do estado, foi lançada nesta quarta-feira (19). A publicação apresenta um levantamento das principais ações do governo nas diversas áreas, como Agricultura, Cultura, Educação, Mobilidade Urbana, Saúde e Segurança.

O secretário estadual de Comunicação, André Curvello, explicou que esta quarta edição traz o dobro de páginas (228), por ser um balanço dos quatro anos de governo de Rui Costa.

“A revista traz apenas uma parte das realizações do governador. Ficamos muito felizes de apresentar esse trabalho feito em equipe. Aqui está apenas o resumo do resumo dos feitos do governador. Estamos tentando, com muito trabalho e com apoio do governador, fazer uma política de modernização e vanguarda na comunicação”, declarou.

Rui Costa comemorou o lançamento da publicação. "A revista é um panorama do que foram os quatro anos de governo, que vai desde ações menores mas muito importantes, como ações de proteção de encostas para salvar vidas humanas, ações de agricultura familiar que temos investimentos, até obras grandiosas como o metrô, o VLT, o novo aeroporto de Vitória da Conquista, barragens. É muito emocionante você ver tudo aquilo que você se dedicou cumprir a sua função social e econômica; nos dá orgulho", disse ele. 

A capa da revista traz o investimento de R$ 1,2 bilhão do governo em agricultura familiar. Os destaques do governo foram para a construção de 33 quilômetros do Metrô de Salvador, a construção e recuperação de mais de cinco mil quilômetros de estradas, as obras de contenção de 90 encostas na capital e construção de 80 mil unidades habitacionais, além da construção de novos hospitais, o número de policiais contratados e programas como o Primeiro Emprego, Mais Futuro e Partiu Estágio na educação.