MP aciona TCM para suspender pagamentos de shows de Netto Brito e Limão com Mel no São João da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para pedir que o município de Poções, no sudoeste baiano, suspenda o pagamento de artistas cujos cachês foram considerados “altos” em comparação ao São João de 2025. A gestão municipal afirmou que está analisando as medidas necessárias a serem adotadas.

Os artistas mencionados pelo MP são Netto Brito, Limão com Mel e William Sanfona. De acordo com o órgão, foi identificado um aumento nos valores das contratações dos músicos, com base em dados disponíveis no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

Ainda conforme a representação, os valores projetados superam inclusive referências médias observadas em contratações realizadas no ano de 2026. No caso do artista Netto Brito, a contratação foi estimada em valor R$ 42.756,25 superior à média corrigida do mesmo período de 2025.

“Foram identificados indícios de majoração significativa em valores de contratos artísticos quando comparados às médias praticadas em 2025, mesmo após atualização monetária pelo IPCA”, ressaltou o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da representação.

Além da medida cautelar, o MP-BA solicitou que todos os contratos de inexigibilidade firmados para os festejos de 2026 sejam apresentados ao Tribunal de Contas para auditoria.

“Não foi possível verificar a conformidade dos preços dos demais contratos com artistas, pois o município não encaminhou ao Ministério Público todos os procedimentos de contratação direta”, ressaltou o promotor.

Ele complementou ainda que o município foi orientado, desde março deste ano, a atender aos parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, com critérios para contratação de artistas durante os festejos juninos.

Em nota, a Prefeitura de Poções afirmou que está analisando todas as medidas necessárias com responsabilidade e transparência.

“A gestão municipal mantém o compromisso com a legalidade, o respeito aos órgãos de controle e, principalmente, com a correta aplicação dos recursos públicos. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários”, informou.