MPF denuncia ex-prefeito e deputada por fraude a licitação na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou nesta sexta-feira (10) dez pessoas pelo desvio de mais de R$ 800 mil em fraude de licitação em Ibirapitanga, no sul da Bahia. A denúncia acontece após investigações da Operação Águia de Haia, que apurou um pregão feito em 2011 para contratação de serviços educacionais com implantação de tecnologias de informação.

Kells Belarmino Mendes foi apontado como o líder da organização criminosa, que ainda tinha os denunciados Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos. Eles são acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos, com pagamentos altos por serviços que nunca foram prestados.

A quadrilha agia em várias cidades, negociando "pacotes" com prefeituras para fraudes. Esse pacote incluía minutas e modelos das peças usadas nas licitações, que eram montadas para que somente as empresas do grupo fossem as interessadas e, por fim, vencedoras.

Em Ibirapitanga, a quadrilha teve ajuda da deputada estadual Ângela Souza, que atraiu o então prefeito da cidade, Antônio Conceição Almeida, prometendo pagar propina, aponta o MPF. Depois do acerto, os membros da quadrilha forneceram os modelos e orientaram servidores da prefeitura para fraudar a licitação pregão número 042/2011. A então secretária de educação Jailma dos Santos Marambaia fez parte do esquema.

A empresa KTECH venceu a licitação fraudada. De fevereiro a agosto de 2012, a empresa recebeu cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00.  As investigações mostraram que o objeto licitado sequer tinha condições de ser executado, porque os serviços dependiam de uma infraestrutura nas escolas municipais, como computadores e boa internet, que não existiam. “Ocorre que, a grande maioria das escolas do citado município, não dispunham dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço”, diz a denúncia.

Sem o serviço, houve um prejuízo de R$ 801.788,20. O ex-prefeito recebeu R$ 300 mil por seu envolvimento. Kells Mendes afirmou que em reunião ficou definido que o prefeito receberia R$ 60 mil a cada pagamento para a empresa e a deputada ângela Souza ficaria com 5% do valor de cada fatura.

Todos foram denunciados por fraude a licitação pública. Jailma dos Santos Marambaia, Marconi Edson Baya, Fernanda Cristina Marcondes Camargo, Rodrigo Seabra Bartelega Souza e Maycon Gonçalves Oliveira dos Santos, Antônio Conceição Almeida, Eliane Souza Nascimento e Kells Belarmino Mendes foram denunciados também por desvio de recursos públicos. Os três últimos ainda foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A deputada Ângela Maria e Mendes responderão junto ao TRF-1, por conta do foro, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

A reportagem não localizou os acusados para comentar a denúncia.