Prefeitura baiana suspende concurso público após MP apontar irregularidades

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar irregularidades em procedimentos do concurso público, a Prefeitura de Caturama, no Centro-Sul da Bahia, decretou a suspensão do certame. A medida foi divulgada nesta terça-feira (30), por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Conforme indicado pela gestão municipal, para expedir a recomendação, o MP apontou que foram encontrados vícios de inconstitucionalidade formal e material na lei que rege o concurso. Segundo o órgão, a continuidade regular do cronograma poderia incorrer em prejuízo para os candidatos inscritos, visto que as irregularidades identificadas comprometem a legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e segurança jurídica da Prefeitura.

De acordo com a gestão de Caturama, todas as fases ficarão suspensas, e a comissão organizadora deve adotar medidas administrativas para assegurar o cumprimento do decreto, bem como comunicar as partes interessadas (banca e inscritos). A lei será revista para dar continuidade ao concurso público.

O certame teve inscrições abertas em agosto, com o objetivo de preencher ao menos 35 vagas imediatas em diferentes áreas, além de formar cadastro reserva. Os cargos abarcavam os níveis médio, técnico e superior, com salários que chegavam a até R$ 4 mil. A prova teórico-objetiva seriam aplicadas no próximo domingo (5).

Para se candidatar, os interessados efetuaram o pagamento de uma taxa de R$ 100, para os cargos de nível médio e técnico, e de R$ 150, para nível superior.

O CORREIO procurou o Ministério Público para mais informações sobre as irregularidades encontradas, mas não houve retorno.