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Procon autua 12 estabelecimentos comerciais por irregularidades no São João
Ações são realizadas em diversos municípios como São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus
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Tharsila Prates
Publicado em 23 de junho de 2025 às 15:41
O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fiscalizou 162 fornecedores e autuou 12 deles durante a Operação São João, iniciada em 16 de junho.
As ações são realizadas em diversos municípios do interior do estado, como Sapeaçu, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus.
Com foco na prevenção e repressão a práticas abusivas, o Procon autuou fornecedores por irregularidades como descumprimento da Lei dos 15 minutos em agências bancárias; falta de acessibilidade para pessoas com deficiência; comercialização de produtos impróprios para consumo; e práticas abusivas em pousadas, que colocam o consumidor em situação de desvantagem.
Fiscalização do Procon
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Municípios fiscalizados: Sapeaçu, Governador Mangabeira, Muritiba, São Félix, Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antônio de Jesus por Divulgação
Além das ações fiscalizatórias, o órgão realiza atendimento presencial à população nos municípios de Amargosa e Santo Antônio de Jesus no Plantão Integrado de Direitos Humanos, ampliando a proteção ao cidadão durante o período junino.
O órgão destaca a importância da atuação contínua e integrada para assegurar relações de consumo justas, seguras e equilibradas, especialmente em períodos de grande movimentação popular.