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Procuradoria Eleitoral investigará fraudes em candidaturas femininas na Bahia
Entidade solicitou informações sobre fundos eleitorais e quantidade de votos de candidatas
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Da Redação
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 19:29
- Atualizado há 2 anos
O Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), através da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA), irá investigar a participação de mulheres nas eleições de outubro de 2018.
A entidade requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, do Fundo Partidário e a quantidade de votos obtida por elas.
O procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão irá cruzar os dados com outras informações, como as prestações de contas, para verificar se o valor repassado foi utilizado. A ideia é checar se há indício de desvios nos fundos.
Em maio de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - R$ 1,7 bilhão - devem ser repassados para candidaturas de mulheres dos 35 partidos com registro no Tribunal.
A criação do fundo, que tem dinheiro público, foi aprovada pelo Congresso Nacional. Em partidos com mais de 30% de candidatas, o valor repassado deve ser proporcional. O tempo de propaganda eleitoral também deve ser de 30%.
Ao CORREIO em setembro, o procurador Cláudio Gusmão afirmou que o MPE não tem braço para investigar todos os casos de fraude nas candidaturas femininas falsas.
“A gente tem que ter um monitoramento e recursos para viabilizar. Todo o estado só tem um procurador regional eleitoral. A legislação prevê um por estado. Eu recebi 1.200 processos em uma semana”, afirmou Cláudio Gusmão ao CORREIO.