Quase 70 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em obra e garimpos na Bahia

Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina. As ações ocorreram em uma obra localizada às margens da BR-242, em Seabra, e em garimpos subterrâneos de extração mineral na cidade de Novo Horizonte.

Ao todo, 45 pessoas foram resgatadas no canteiro de obras e outras 24 nos garimpos artesanais. As fiscalizações identificaram situações degradantes de trabalho, alojamentos precários e uma série de irregularidades trabalhistas.

Em Seabra, a operação foi realizada em 25 de maio em um empreendimento comercial destinado à instalação de um ponto de apoio rodoviário e restaurante. No local, os auditores encontraram 55 trabalhadores em atividade. Durante a inspeção, foram constatados alojamentos superlotados, falta de privacidade e instalações sanitárias inadequadas.

Segundo a fiscalização, alguns trabalhadores dividiam espaço com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos, em condições consideradas incompatíveis com a legislação trabalhista. Após o resgate, os empregados foram afastados das atividades e receberam R$ 578.243,28 em verbas rescisórias, além de R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A Auditoria-Fiscal do Trabalho também determinou o embargo total da obra.

Já em Novo Horizonte, a operação ocorreu entre os dias 24 de maio e 3 de junho e alcançou 40 trabalhadores distribuídos em quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita. Desse total, 24 foram resgatados.

Nos garimpos, os fiscais identificaram um sistema de remuneração considerado irregular. Os trabalhadores recebiam aproximadamente R$ 120 por semana em um modelo conhecido como "feira", apontado pela fiscalização como uma forma de salário disfarçado. Muitos atuavam havia cerca de seis meses sem receber qualquer valor relacionado à produção mineral extraída.

As equipes também encontraram trabalhadores vivendo em barracos de lona improvisados, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Os alojamentos ficavam próximos às minas, expondo os ocupantes às intempéries e a riscos inerentes à atividade de extração mineral.

As operações foram conduzidas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que segue acompanhando os desdobramentos dos casos e a responsabilização dos envolvidos pelas irregularidades constatadas.