STF suspende reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST na Bahia

530 famílias estão na área, que fica em Itabela, no sul do estado

Publicado em 1 de junho de 2023 às 15:51

- Atualizado há 8 meses

. Crédito: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda que era ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itabela, no sul da Bahia. A decisão é do ministro Edson Fachin. 

A reintegração de posse estava prevista para hoje, depois de determinação da Justiça no dia 4. A suspensão foi determinada ontem pelo ministro do STF. 

As 530 famílias que ocupavam o local fizeram um protesto nas ruas da cidade essa semana contra a decisão. Eles não desocuparam a fazenda, onde estão desde fevereiro.

O MST alega que a área de 800 hectares, que inclui as fazendas São Jorge e Triunfo, estava abandonada. Eles estão fazendo plantio de hortaliças no espaço. De acordo com o movimento, a "área não cumpre com a função social, pois estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto proprietário quando foi ocupada pelas família em fevereiro deste ano". Os manifestantes pedem ainda pela "apuração dos indícios de irregularidades no registro do imóvel e a instauração de uma discriminatória de terras públicas, e também a avaliação do imóvel pelo Incra para desapropriação para fins de reforma agrária."

O dono alega que o espaço não está abandonado e é usado para criação de gado. Fazendeiros também fizeram um ato essa semana, bloqueando parte da BR-101.