Vice-prefeito de Santo Amaro é preso em casa suspeito de fraude em licitações

Vice-prefeito Leonardo Pacheco (Foto: Reprodução)O vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco (PSB), foi preso preventivamente na própria casa, na manhã desta quinta-feira (14), durante a Operação Adsumus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além do vice-prefeito, foram presos também os empresários Roberto Santana, Paulo Sérgio Vasconcelos, o secretário de obras, Luiz Eduardo e o servidor Diego Sales, da secretaria de educação do município, todos suspeitos de realizarem licitações fraudulentas em reformas de escolas e construção de creches entre os anos de 2011 e 2015. O MP estima que o prejuízo nos cofres públicos seja de R$ 20 milhões.

Os envolvidos foram presos preventivamente para não atrapalhar as investigações e devem ficar detidos por cinco dias no Centro de Observação Penal, na Mata Escura. O mandado de prisão temporária também foi expedido para o empresário Luís Carlos Sampaio, que ainda não foi localizado. Na casa dos dois empresários, presos em Vilas do Atlântico e Busca Vida, foram encontradas armas de fogo, resultando em flagrante. Na busca por eles numa das empresas, com endereço no bairro do Costa Azul, funcionava um salão de beleza.O Ministério Público suspeita que as quatro empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda sejam as mesmas, pertencentes ao mesmo grupo econômico sob nomes diferentes, que se revezavam nas licitações. Nas tentativas de contato com as empresas, o CORREIO descobriu que tanto a Grauthec Construtora Ltda quanto a Oliveira Santa Construções funcionam no Condomínio Empresarial Multi Center, em Lauro de Freitas.Procurada, a prefeitura de Santo Amaro não atendeu às ligações. “Nesse momento, não temos certeza nem da ausência nem da presença de participação do prefeito”, disse o promotor de Justiça de Santo Amaro, João Paulo Schoucair, em coletiva na tarde desta quinta-feira (14).Nessa primeira fase da operação serão analisados os materiais e documentos apreendidos em computadores. O MP só deve estabelecer as estratégias das próximas fases após a análise dos arquivos. A diligência foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), envolvendo 50 policiais, 15 viaturas, 8 delegados e 42 investigadores.Obras inacabadasA partir de visitas de fiscalização no município, o órgão notou discrepância na execução e solicitou apuração devido ao grande número de obras públicas inacabadas. De acordo com o promotor, existiam pelo menos 19 obras não finalizadas em Santo Amaro. Ainda conforme Schoucair, o valor foi gasto na compra de materiais de construção, locação de maquinário pesado e também na contratação de pessoal. Durante o período, dos 20 contratos licitatórios da prefeitura, 12 foram com as quatro empresas.

Para o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Luciano Taques, as obras inacabadas são um prejuízo não apenas ao patrimônio público, mas também a não prestação de serviços à comunidade. "O Ministério Público zela pelo patrimônio público, pela tutela do bom emprego dos valores, mas também pelos direitos inerentes à cidadania porque sabemos que escolas não construídas, hospitais não construídos apenas rebaixam a qualidade de vida da população”, explicou.

Operação

O objetivo da operação é combater fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A operação também acontece em Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, áreas de atuação das empresas. 

A partir das investigações, verificou-se intensa movimentação financeira concentrada pelas Empresas Grauthec Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções, Serv. Bahia Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda e Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Elas venceram licitações para vultuosas obras ocorridas ao longo dos anos de 2011 e seguintes. Também foi verificada a compra de materiais de construção, exclusivamente, na empresa Ayres Materiais de Construção Ltda.

Fraude

Os crimes foram cometidos por uma organização que envolve empresários e agentes públicos da prefeitura de Santo Amaro. Apurações da Promotoria de Justiça descobriram que a organização criminosa nasceu dentro da Secretaria de Obras. Foi constatado, inclusive, que as ações eram implementadas com o aval do vice-prefeito do município.