Agora sem DPVAT, acidentes de trânsito custaram R$ 449 milhões ao SUS em 2024

O Sistema Único de Saúde (SUS) já gastou R$ 449,8 milhões em 2024 com internações de vítimas de acidentes de trânsito. O número, obtido pelo Ipea com base em dados do Datasus, revela o peso financeiro dos sinistros no orçamento público e reforça a ausência de repasses desde a extinção do seguro DPVAT em 2021. Os dados foram divulgados em reportagem do G1.

A curva de gastos hospitalares do SUS com vítimas do trânsito é crescente há 27 anos. Em 1998, o valor foi de R$ 301,7 milhões; hoje, soma quase 50% a mais em termos reais. O maior salto foi registrado entre 2008 e 2009, quando os custos passaram de R$ 280 milhões para R$ 386 milhões em apenas um ano. Nem mesmo a pandemia de Covid-19 freou a escalada: em 2020, com o trânsito reduzido, os custos foram de R$ 404,9 milhões.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) estima que acidentes de trânsito consomem de 1% a 3% do PIB de países latino-americanos. No caso do Brasil, isso equivale a algo entre R$ 117 bilhões e R$ 351 bilhões por ano, com base no PIB atual de R$ 11,7 trilhões.

"Estamos gastando para reparar os danos da insegurança, em vez de investir na prevenção e garantir que vidas não sejam perdidas por essa causa", lamenta Ricardo Pérez-Núñez, assessor regional em segurança viária da OPAS.

Além dos altos custos, o SUS ainda enfrenta o impacto da interrupção dos repasses do seguro DPVAT, extinto em 2021. Até então, 45% da arrecadação do seguro, cobrado no licenciamento de veículos, era destinada a cobrir atendimentos médico-hospitalares de vítimas de trânsito em todo o país. Entre 2011 e 2020, esse valor somou R$ 5,8 bilhões ao sistema público de saúde.

Com o fim do DPVAT, o governo federal chegou a propor em 2024 a criação de um substituto, o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), mas recuou diante da pressão de governadores e do Congresso, que criticaram a criação de um novo encargo obrigatório para motoristas.

A suspensão do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), com a justificativa oficial de conter fraudes e reduzir os custos de fiscalização do seguro pelo poder público.