Alexandre de Moraes diz que não recuará 'um milímetro' em julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não cederá a pressões internacionais e manterá suas decisões no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18).

Apesar das recentes sanções aplicadas contra ele pelos Estados Unidos, Moraes foi enfático: “Não existe a menor possibilidade de recuar nem milímetro sequer”. Segundo o ministro, o STF vai cumprir seu papel institucional: “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido”, completou.

O governo Trump sancionou Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, instrumento legal utilizado para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. As sanções incluem o bloqueio de eventuais bens nos EUA e a proibição de transações com empresas e cidadãos americanos, que atinge, por exemplo, o uso de cartões de crédito com bandeira norte-americana.

A justificativa oficial da Casa Branca é que Moraes estaria promovendo uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Críticas semelhantes também vieram de integrantes do alto escalão do governo republicano e do próprio ex-presidente Trump.

Na entrevista, Moraes abordou diretamente essas acusações e as classificou como fruto de desinformação disseminada nas redes sociais por aliados de Bolsonaro. Segundo ele, essas “narrativas falsas acabaram envenenando o relacionamento” entre Brasil e Estados Unidos. “O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, defendeu. “É agradável passar por isso? Claro que não é agradável. Mas é preciso defender a democracia”.

O jornal norte-americano também mencionou o papel central do ministro no combate aos atos antidemocráticos no Brasil, chamando-o de "xerife da democracia", e relembrou os impactos internacionais das decisões tomadas por ele, como as sanções aplicadas a plataformas como o X (antigo Twitter), de Elon Musk.

Moraes destacou que a realidade democrática brasileira é distinta da norte-americana: “Entendo que, para uma cultura americana, seja mais difícil compreender a fragilidade da democracia porque nunca houve um golpe lá”, afirmou. Ele ainda citou o histórico de regimes autoritários no Brasil: “O Brasil teve anos de ditadura sob o [presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é muito mais atacado por uma doença, forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”.

Na mesma semana da entrevista, o STF marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de participação em uma tentativa de golpe. A análise do caso ocorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro, conforme o calendário da Primeira Turma da Corte.