Ao vivo: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia na manhã desta quarta-feira (13), a partir das 9h, a sabatina simultânea dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet (link com sabatina ao vivo no final da matéria). 

Flávio Dino é ministro da Justiça, foi juiz e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, elegeu-se senador. Já Paulo Gonet é subprocurador-geral, atuou na Justiça Eleitoral e ingressou no Ministério Público Federal em 1987. O mandato na PGR, para o qual foi indicado, é de dois anos

A sabatina conjunta é inédita, mas a etapa é formal e antecede a votação das indicações no colegiado, formado por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes, sendo todos secretos. Os nomes, aprovados ou não, ainda vão ser submetidos à votação no plenário principal do Senado.

A previsão é que essa segunda votação também aconteça nesta quarta, de forma secreta. Nesta fase, as indicações precisam de no mínimo 41 votos a favor. Ao todo, são 81 parlamentares.

Se aprovados, os indicados vão estar aptos para a nomeação oficial pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.

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