Cachoeira: juiz de Goiás contesta atuação de desembargador

O juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos processos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiânia, encaminhou documento em que questiona a atuação do desembargador Fernando Tourinho Neto no processo que envolve o contraventor Carlinhos Cachoeira. Tourinho pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), órgão responsável por revisar e até mesmo derrubar as decisões provenientes da primeira instância em Goiânia.

No ofício, Santos diz que Tourinho “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. Alderico assumiu o caso Cachoeira depois que o juiz Paulo Moreira Lima desistiu do processo, alegando sofrer pressões.

O juiz ainda argumenta que Tourinho adotou rito processual diferente para o caso Cachoeira, não prestou informações a um colega de tribunal e desrespeitou decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na maioria de seus votos e liminares, Tourinho vem derrubando as decisões de primeira instância, o que tem favorecido Cachoeira.

O documento com críticas a Tourinho in ao processo em que a Vitapan Indústria Farmacêutica, ligada a Cachoeira, contesta a atuação da Justiça Federal em Goiás nos desdobramentos da Operação Monte Carlo. A reclamação da empresa, protocolada no TRF1 no dia 12 de novembro, alega que os juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal.

Diante da reclamação, Tourinho pediu explicações ao juiz, que negou a desobediência às decisões do tribunal e respondeu com o envio do ofício. Santos diz ainda que Tourinho passa a falsa ideia, em seus votos no TRF1, de que os juízes de primeira instância estão “apaixonados” pelo caso Cachoeira. “Veja-se que nem os advogados, que geralmente agem por pressão de seus constituintes ou imbuídos de paixão pela causa, utilizaram nos autos os termos grosseiros de que fez uso Vossa Excelência”.

O juiz ainda informou ter enviado uma cópia do processo ao Ministério Público Federal, para que o órgão avalie se houve improbidade administrativa por parte de qualquer um dos envolvidos – por ele ou por Tourinho. Até a publicação da matéria, o desembargador Fernando Tourinho Neto ainda não havia comentado o assunto.  As informações são da Agência Brasil.