Caso Henry Borel: padastro é condenado a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação na morte de Henry Borel, de 4 anos.  A decisão foi tomada após dez dias de julgamento. As informações são do g1. 

Os jurados entenderam que Jairinho foi o responsável pelas agressões que resultaram na morte da criança em março de 2021. Já a mãe do menino, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso afastada pelo Conselho de Sentença. Os jurados concluíram que houve negligência em sua conduta e a condenaram apenas por omissão diante das torturas sofridas pelo filho.

Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou pena de 1 ano e 4 meses de detenção para Monique pelo crime de omissão em relação às agressões contra Henry, com cumprimento em regime aberto. Em seguida, reconheceu que a pena já estava integralmente cumprida em razão do período em que ela permaneceu presa durante a tramitação do processo. A magistrada também declarou extinta a punibilidade pelo homicídio culposo em razão do perdão judicial concedido à ré.

Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho. O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que recorrerá da decisão relacionada a Monique Medeiros. A defesa de Jairinho também anunciou que pretende contestar a condenação.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos. Na véspera, ele havia sido entregue pelo pai à mãe, no apartamento onde ela vivia com Jairinho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Durante a madrugada, o casal levou a criança ao Hospital Barra D'Or alegando que o menino havia caído da cama e estava sem respirar. A equipe médica, porém, constatou que Henry já chegou sem vida à unidade.

Os exames periciais realizados na época apontaram que a morte foi provocada por hemorragia interna e laceração hepática decorrentes de forte impacto. A necropsia identificou múltiplas lesões pelo corpo da criança. A reconstituição do caso concluiu que Henry apresentava 23 lesões provocadas por ação violenta, descartando a hipótese de acidente doméstico.

Durante o julgamento, o perito Luiz Carlos Leal Prestes afirmou que as lesões encontradas não deixavam dúvidas sobre a dinâmica dos fatos. Segundo ele, a criança morreu em consequência das agressões sofridas. Para a Polícia Civil, Henry foi vítima de espancamento praticado por Jairinho, com omissão de Monique diante da violência contra o filho.