Deputados apresentam projetos de lei contra bebês reborn

Os bebês reborn viraram assunto nas casas legislativas pelo país. Dezenas de projetos de lei tramitam para prever multas a quem utiliza bonecos hiper-realistas em atendimentos prioritários e até barrar o atendimento, por profissionais de saúde ou servidores públicos, nas unidades públicas e privadas, inclusive nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outras propostas dispõem sobre o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana. Essas ações garantiriam acolhimento e escuta qualificada de pessoas que apresentem sofrimento mental relacionado a "vínculos afetivos disfuncionais" com objetos de representação humana, além de orientação e apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação a esses objetos.

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) explica que a proposta que fez não pretende criminalizar, ridicularizar ou patologizar o uso desses objetos, tampouco restringir liberdades individuais. "Pelo contrário: parte-se do princípio da autonomia do sujeito e da liberdade de conduta, orientando-se pela necessidade de criar mecanismos institucionais de acolhimento ético e não estigmatizante, capazes de identificar precocemente sinais de sofrimento emocional que, quando negligenciados, podem evoluir para situações de risco real."

No caso das multas, entrar em filas de prioridade alegando estar com crianças de colo (o bebê reborn) sujeita o infrator à multa de 5 a 20 salários-mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência.

No fim de abril, o CORREIO ouviu um psicanalista que explicou a função terapêutica que esse objeto pode ter entre idosos e crianças, por exemplo, mas que alertou também para a falsa ilusão de uma presença humana. 

No Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) propõe um Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

O parlamentar entende que os bebês reborn podem ser uma ferramenta terapêutica valiosa, "mas não podem ser um objeto que faça a pessoa fugir da realidade ou ainda criar uma dependência afetiva, o que pode ser indício de necessidade de atendimento psicológico", justifica Amorim.

Durante uma sessão na tarde de quarta-feira (14), na Alerj, o deputado comentou sobre o projeto: “A moléstia mental tem feito pessoas se debruçarem para o tal do ‘bebê reborn’, que é, sem dúvida nenhuma, um transtorno mental e que deve ser tratado e encarado pelo poder público”, afirmou.

Na Bahia, a reportagem não localizou projetos com essa temática na Assembleia Legislativa do estado nem na Câmara de Vereadores de Salvador.

No âmbito do Judiciário, já há advogados preocupados com o aumento das demandas envolvendo bebês reborn, como os pedidos de guarda desses objetos entre ex-companheiros. "Parece surreal, mas são questões que batem à porta do Judiciário. Me pergunto como essas novas demandas, ligadas à afetividade e ao mundo digital, serão recebidas pelos tribunais", disse a advogada Suzana Ferreira, que levantou a dúvida na rede social.