Distribuidoras de gás têm 48 horas para justificar preços abusivos dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou, nesta quarta-feira (30), a notificação das distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais. A medida ocorre após a Petrobrás anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras para a sexta-feira (1º). 

As empresas deverão, no prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação, informar a composição dos preços, custos logísticos, tributos, margens comerciais e medidas adotadas para mitigar os impactos aos consumidores. Também serão cobradas planilhas tarifárias e documentos que justifiquem os percentuais praticados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá colaborar com dados técnicos.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, em entrevista coletiva realizada em Brasília. “O cidadão comum assiste no noticiário que haverá redução dos preços, mas fica perplexo ao saber que essa redução não chegará para ele”, disse o secretário. 

De acordo com a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula de gás natural fornecida às distribuidoras acumula queda de aproximadamente 32%. No entanto, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%, percentual considerado desproporcional frente à redução anunciada.

“Sabemos que há outros fatores que influenciam o preço final, como transporte e impostos, mas é preciso transparência: uma redução de 14% que chega com tão pouco impacto ao consumidor final exige explicações. Transparência é um direito do consumidor, e o nosso papel é garantir que esse direito seja respeitado”, detalhou Wadih Damous.