Herdeiro das Casas Bahia pede na Justiça adiantamento de sua parte em fortuna bilionária

Herdeiro do fundador das Casas Bahia, Saul Klein, 71 anos, entrou com um pedido na Justiça para ter direito ao adiantamento da sua parte na fortuna bilionária do pai, Samuel Klein, que morreu em 2014. O pedido acontece no momento em que Saul está internado em estado grave após uma hemorragia abdominal causada por um quadro de estresse emocional crônico.

Em documento obtido pelo Portal Leo Dias, a defesa alega que o quadro de saúde do empresário, que precisou ser internado após uma cirurgia de emergência, teria sido criticamente prejudicado pelo estresse causado pela disputa judicial que se arrasta há uma década.

Ex-executivo da Casas Bahia, Saul Klein é o filho caçula do fundador da rede de lojas de eletrodomésticos e contesta desde 2023 o inventário do pai, que possui três herdeiros diretos: Michael, Saul e Eva. Por meio de uma série de ações no Brasil e nos EUA, ele busca obter informações do irmão mais velho, Michael Klein, sobre bens e direitos que poderiam ter ficado de fora do espólio do patriarca.

Ele também contesta, por meio de seus advogados, uma série de doações feitas pelo pai nos últimos dois anos de vida, por meio de ações das empresas da família e lucros dos negócios. A defesa de Saul alega que o patrimônio de Samuel contabilizava mais de R$ 8 bilhões cerca de dois anos antes de sua morte. No entanto, no plano de partilha sobraram somente R$ 500 milhões.

A defesa de Saul Klein justifica que o adiantamento da partilha seria uma medida para garantir a dignidade e direitos do herdeiro. “Heranças que deveriam assegurar dignidade e estabilidade aos filhos acabam sendo alvo de disputas intermináveis, que muitas vezes só se resolvem quando já não há mais quem possa usufruí-las em vida”, afirma o Enzo Gorentzvaig, gestor do quinhão hereditário de Saul, em nota ao Portal Leo Dias.

Em 2024, a defesa de Michael Klein negou em reportagem publicada pelo Estadão que houvesse qualquer irregularidade tanto na partilha quanto nas doações feitas em vida por Samuel Klein. Também argumentou que Saul teve um adiantamento dos recursos a que teria direito por ter vendido sua participação nas Casas Bahia em 2009.

No bojo das ações. a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em março do ano passado, que Michael teria de apresentar ao irmão os documentos referentes às doações realizadas pelo pai a empresas offshore um ano antes de morrer. Michael é o inventariante do espólio de Samuel.

Os advogados de Saul conseguiram instaurar um inquérito para apurar um possível crime de estelionato envolvendo os documentos usados na divisão da herança e na mudança de controle da empresa da família. Eles apresentaram a suspeita de que houve falsificação das assinaturas do patriarca em quatro alterações no contrato social da Casas Bahia, ocorridas nos últimos dois anos de vida do empresário, e também em seu testamento, de agosto de 2013.

Nesses documentos, segundo a acusação, o principal beneficiado foi o primogênito Michael Klein e os seus filhos. Também há uma série de alterações societárias da Casas Bahia que provocou a diluição de capital e o cancelamento de parte das ações de Samuel na empresa - permitindo a Michael se tornar o maior acionista da empresa -, além de repassar mais quotas a empresas ligadas à família do primogênito.

A defesa de Saul pediu laudos grafotécnicas dos documentos para dois laboratórios, que avaliaram que as assinaturas das alterações contratuais da Casas Bahia foram falsificadas. Um dos institutos também colocou em dúvida a assinatura no testamento de Samuel, de 2013, que definia a distribuição da herança.

Em contrapartida, os advogados de Michael pediram para outros técnicos analisarem a assinatura, e eles concluíram serem legítimas, sob alegação de que é normal que a letra de Samuel tenha mudado ao longo dos anos, principalmente em função do seu estado de saúde fragilizado nos últimos anos de vida.

Em sua defesa, Michael também alega que detinha procuração para representar o pai. “Não faria nem sentido eu falsificar qualquer assinatura, porque eu tinha procuração para assinar por ele”, afirma. “Mas, quando o meu pai foi assinar algo que beneficiaria a mim, eu disse a ele: ‘você que assina’”.

Por outro lado, os advogados de Saul retrucam que, mesmo com procuração, Michael não poderia beneficiar a ele próprio e que, mesmo que as assinaturas sejam verdadeiras, o pai não poderia dispor de seus bens em favor de apenas um dos ramos da família.

O testamento dividia R$ 499 milhões em duas partes. A primeira delas repartia metade do patrimônio, conforme a obrigação legal, em fatias iguais, de R$ 82,7 milhões, para os três herdeiros diretos, Michael, Saul e Eva. A outra metade, segundo a alegada vontade de Samuel, repassava R$ 124 milhões a Michael, nomeado inventariante do patrimônio, e outros R$ 124 milhões para duas empresas baseadas na Nova Zelândia de responsabilidade de Natalie Klein, filha mais velha de Michael.

Como se não bastasse a disputa judicial que envolve os irmão Saul e Michel, um terceiro personagem faz com adie por mais tempo o desfecho dessa briga patrimonial. É que a partilha não foi homologada até hoje, por conta da contestação de um suposto quarto herdeiro de Samuel: Moacyr Ramos de Paiva Agustinho Junior.

Ele iniciou em 2011 a requisição do reconhecimento de paternidade por parte de Samuel e pedia a sua parte na herança, mas faleceu dez anos depois. Agora, a família de Moacyr já demonstrou interesse de prosseguir com a ação. A Justiça extinguiu o caso depois da morte de Moacyr, mas a família apresentou recurso.