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Inpi e FarmaBrasil assinam acordo para alimentar nova plataforma de patentes de medicamentos

Construção da plataforma faz parte das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

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Publicado em 8 de abril de 2024 às 16:00

Cartela de medicamentos
Cartela de medicamentos Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e o Grupo FarmaBrasil assinaram nesta segunda-feira, 8, um acordo de cooperação técnica para atualizar com dados até 2023 uma plataforma recém lançada que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, que é alimentada a partir de informações públicas e foi desenvolvida pelo FarmaBrasil, atualmente só contém dados referentes aos anos de 2000 até 2021.

A assinatura aconteceu em evento no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o governo, a construção da plataforma faz parte das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

O MDIC avalia que a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico vai permitir que o governo e a indústria possam extrair informações estratégicas sobre o segmento, auxiliando em decisões sobre novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

"O Nova Indústria Brasil está na direção correta, precisamos reduzir a dependência externa de medicamentos", disse o presidente do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, segundo quem operar e conhecer o sistema de patentes no Brasil é "fundamental" na construção da nova política industrial.

A plataforma já mostrou que, entre 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por empresas residentes passou de 117 para 334 - um avanço de 185%. Mesmo assim, os dados ficam abaixo das companhias não residentes, já que, no mesmo período, a quantidade de depósitos dessas empresas passou de 1.106 a 3.334, uma alta de 201%.

Com o painel, o governo ainda quer subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), que é coordenado pela Saúde e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).