Justiça autoriza aborto de gêmeos siameses no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio autorizou nesta semana a interrupção da gravidez de gêmeos siameses. Os fetos têm uma doença chamada gemelaridade imperfeita. Laudos médicos apontam que os gêmeos sofrem de grave enfermidade do tipo dicefalia, apresentando duplicação da coluna vertebral, quatro membros e coração único, que os impedirá de ter vida depois que nascerem.

A decisão foi unânime na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na concessão do habeas corpus pedido pela paciente, que está no sexto mês de gestação. Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal entenderam que a raridade do caso assemelha-se à interrupção de gravidez decorrente de anencefalia, com a mesma consequência da impossibilidade de vida extrauterina.

Segundo os laudos científicos, além da improbabilidade dos fetos resistirem ao nascimento, há também os riscos que envolvem a gestação. Com a autorização, a paciente terá o direito de decidir prosseguir com a gestação ou antecipar o parto, desde que haja viabilidade médica para o procedimento.