Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1

Os nomes dos candidatos passaram pelo escrutínio do Ministério da Justiça durante a gestão Flavio Dino

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Publicado em 9 de março de 2024 às 13:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira, 8, os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que, assim como Eduardo, tem um histórico de relações com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os dois futuros desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preencher o chamado quinto constitucional, que obriga os tribunais federais do País a terem pelo menos um quinto de sua composição formada por juízes de outros ramos da magistratura e do Ministério Público.

Os nomes dos candidatos passaram pelo escrutínio do Ministério da Justiça durante a gestão Flavio Dino e agora sob a batuta do ministro Ricardo Lewandowski, que assinou com Lula o decreto de nomeação dos advogados.

Como mostrou o Estadão, a disputa para ter o nome na lista da OAB contou com outros candidatos apadrinhados por pessoas importantes no meio jurídico, como Thiago Lopes Cardoso, advogado do senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

O escolhido Eduardo Martins, além de filho de um ex-presidente do STJ, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O advogado ainda contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para chegar a um dos tribunais mais importante do País

Martins já foi alvo da Operação Lava Jato, em setembro de 2020, acusado de tráfico de influência numa negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro. O dinheiro supostamente seria pago para o advogado interferir nas decisões do pai. Os escritórios dele em Maceió, Rio e Brasília foram vasculhados na ação. A investigação foi arquivada em 2021 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O filho do ministro do STJ tinha um bacharelado em direito e uma carteira OAB quando começou a ganhar milhões para atuar nas cortes mais importantes do País. Hoje é especialista em direito tributário e mestrando em gestão pública.

Agora, Martins vai atuar naquele que é considerado no meio jurídico como o tribunal federal mais importante do País. Localizada em Brasília, a Corte está no centro do poder político e abrange processos de nove unidades da federação.

Flávio Jaime foi apadrinhado por Gilmar Mendes

O outro advogado escolhidos por Lula contou com o apoio do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para viabilizar a sua candidatura.

Flávio trabalhava no escritório de advocacia Sergio Bermudes, que também tem Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF, entre seus advogados. Trata-se de um dos mais importantes escritórios de advocacia do País e que tem bastante interesse no TRF-1.

O futuro desembargador também foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do TSE, em 2006.