Mais 37 comunidades quilombolas foram reconhecidas

Número atual é de 1.289, mas pode chegar até 5 mil comunidades

Publicado em 4 de janeiro de 2009 às 17:29

- Atualizado há 9 meses

Foram reconhecidas mais 37 comunidades quilombolas, em dez estados brasileiros. A portaria foi divulgada pela Fundação Cultural Palmares no Diário Oficial da União. O número de comunidades com população remanescente de quilombos é de 1.289. Esse reconhecimento possibilita a reivindicação a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos.

Em 2004, os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 114 comunidades foram formalizadas. O número atual é 1.289, mas segundo um levantamento do Ministério da Cultura, existem cerca de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil.

As 5 mil possíveis comunidades ocupariam aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa disputa pelas terras vem causandi disputas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas que temem perder suas terras. As informações são do jornal 'O Estado de S.Paulo'.