Moraes vota por pena de 17 anos a réu do 8 de janeiro que sentou na ‘cadeira de Xandão’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma pena de 17 anos de prisão para Fábio Alexandre de Oliveira, acusado de participar do 8 de janeiro de 2023. O réu foi filmado sentado na cadeira em que Moraes ocupa da Corte, gesto interpretado como símbolo do ataque à democracia. Até o momento, o ministro foi o único a votar.

No voto, Moraes propôs que 15 anos e seis meses sejam cumpridos em regime de reclusão, e um ano e seis meses, em detenção. Ele também estipulou o pagamento de 100 dias-multa, com valor diário equivalente a um terço do salário mínimo.

Fábio responde pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele foi identificado por vídeos publicados nas redes sociais e exibidos no programa Fantástico, da TV Globo.

Nas imagens, Fábio aparece usando luvas e máscara de proteção, sentado em uma das poltronas da Corte, afirmando: “Cadeira do Xandão aqui, ó! [...] Aqui é o povo que manda nessa porra, caralho”. Em outro trecho, diz: “Cadeira do Xandão agora é do meu irmão Fábio! Nós tomou a cadeira do Xandão aí, ó”.

Em sua defesa, Fábio alegou que foi convidado a gravar o vídeo como lembrança e que não sabia que seria divulgado. Disse ainda que recebeu os itens de proteção de um desconhecido e negou participação nos bloqueios rodoviários após as eleições, alegando presença em um evento do agronegócio na mesma rodovia.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Os demais ministros têm até 5 de agosto para registrar seus votos.