Por 16 votos a 11, CCJ aprova Jorge Messias para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aprovado com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários, após a sabatina. A indicação seguirá para o plenário da Casa, que fará a analise ainda hoje. 

Messias será aprovado no plenário caso receba ao menos 41 votos. Em caso de aprovação, o indicado pelo presidente Lula (PT) estará apto a assumir a função de ministro do Supremo e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A votação ocorre quase cinco meses depois do anúncio formal do nome do AGU para a vaga.

Durante a sabatina, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto, criticou as decisões individuais do STF, defendeu o aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas, além de destacar que é um “servo de Deus”, e que ser evangélico é uma bênção, “não um ativo”, defendendo a laicidade do Estado.

Jorge Messias é natural de Recife, capital de Pernambuco, tem 45 anos, e é atualmente ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União, em 2007.