Proposta prevê que dinheiro do FGTS seja usado para pagar dívidas; entenda

O governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito que está em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O ministro explicou que a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, que se preocupa com possíveis impactos sobre o fundo. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse Durigan. 

O plano em estudo pelo governo tem como objetivo a redução do endividamento das famílias e ampliação do acesso ao crédito. A proposta deve atender especialmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Outras medidas analisadas são a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas e a inclusão de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.

Também é estudada a criação de restrições para apostas online para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.