Streaming pode ficar mais caro? Entenda o que muda com nova taxação aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que permite a cobrança de tributos para plataformas de streaming. O chamado PL do Streaming agora segue para votação no Senado.

O texto do relator, o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) aos prestadores de serviços de vídeo pela internet.

Estão incluídos na cobrança plataformas de streaming sob demanda, como Netflix, Amazon e Globoplay; serviço de televisão por apps, como o Claro TV+; e sites de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como o Youtube, TikTok e Instagram.

Segundo o PL, a contribuição das empresas que prestam esses serviços será de 0,1% a 4% da receita bruta anual. Até 60% do valor poderá ser deduzido em investimento direto no licenciamento de produções brasileiras.

Os recursos da Condecine são direcionados para o Fundo Setorial Audiovisual (FSA), que sustenta editais de financiamento da indústria cinematográfica brasileira. Além disso, o PL prevê cotas de telas para obras nacionais: as plataformas precisarão disponibilizar um catálogo com pelo menos 10% de produções brasileiras.

Mas isso pode aumentar o valor da assinatura?

Deputados que votaram contra a medida criticaram a aprovação do texto. Para eles, a tributação pode aumentar o valor das assinaturas para os consumidores finais. "O que a operadora vai fazer? Ela vai repassar no boleto, a assinatura ficará mais cara. E quem será vítima de novo? As pessoas que não têm condições de pagar", disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC).

A mudança, no entanto, não pode alterar o preço da assinatura a curto prazo. É o que diz uma pessoa envolvida em uma das grandes plataformas de streaming entrevistada pela Folha de S. Paulo. A avaliação é de que outros fatores, como oscilações no mercado de câmbio, são mais importantes para definir esses valores.

Pessoas ligadas a grandes produtoras brasileiras e ao Ministério da Cultura também projetam que a medida não deve alterar o lucro e o faturamento das plataformas, o que não deve se refletir no crescimento desses valores.