Assembleia Legislativa abre concurso público com 100 vagas e salários de até R$ 44 mil

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou dois editais de concurso público para 2025, que juntos somam mais de 100 oportunidades entre vagas imediatas e cadastro reserva. As seleções contemplam cargos de níveis médio e superior para o cargo de Especialista Legislativo e nível superior em Direito para Procurador Legislativo.

As inscrições estarão abertas até o dia 13 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame.

As taxas variam conforme o cargo:

R$ 85,00 para Especialista Legislativo – Nível III (nível médio);

R$ 110,00 para Especialista Legislativo – Nível IV (nível superior);

R$ 285,00 para Procurador Legislativo.

Poderão solicitar isenção da taxa candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico e pessoas que tenham atuado como mesários no Estado do Rio de Janeiro. O pedido deve ser feito entre 13 e 15 de outubro de 2025, também pelo portal da FGV.

O edital nº 01/2025 oferta 98 vagas para o cargo de Especialista Legislativo, distribuídas entre diferentes áreas, como Administração, Recursos Humanos, Controle Interno, Comunicação Social, Orçamento e Finanças, Medicina, Enfermagem, Assistência Social e outras.

Já o edital nº 02/2025 prevê três vagas imediatas para o cargo de Procurador Legislativo, com remuneração inicial de R$ 44.008,52.

Para Especialista Legislativo, as etapas variam conforme o nível:

Nível III (médio): apenas prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

Nível IV (superior): prova objetiva e discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias.

Já o concurso para Procurador Legislativo contará com prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos, todas com caráter eliminatório e/ou classificatório. As provas serão realizadas no Rio de Janeiro, com possibilidade de aplicação também em Niterói, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes no caso do concurso de Especialista Legislativo.

Ambos os editais preveem reservas de vagas para grupos específicos: 5% para pessoas com deficiência; 20% para candidatos autodeclarados negros ou indígenas; e 10% para pessoas em situação de hipossuficiência econômica.

Os candidatos que optarem por concorrer por cotas deverão apresentar documentação comprobatória e, no caso de autodeclaração racial, passar por procedimento de heteroidentificação conforme normas da Alerj e legislação estadual vigente.

Os dois concursos terão validade de dois anos a partir da homologação do resultado, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, a critério da Alerj.