A Defensoria Pública é feita por cada membro da instituição

Digite em qualquer sítio de busca o termo Defensoria Pública e vão aparecer informações como os endereços de atendimento e telefones da instituição e fotos dos seus prédios. A primeira vista, pode até parecer que a Defensoria Pública é um espaço físico, local onde se presta a orientação jurídica e exerce a defesa dos indivíduos vulnerabilizados e necessitados, bem como das comunidades, coletividades e grupos que se encontram tangenciados por graves violências em decorrência da ausência de voz e limitação de direitos.

Mas a verdade é que não se faz Defensoria Pública de prédios ou gabinetes, se faz Defensoria Pública pelas mãos - pelo conhecimento técnico - de Defensoras e Defensores Públicos. A missão constitucional e legal da Defensoria Pública na consecução da defesa dos vulneráveis é encarnada na atuação de cada membro da instituição, seja na área de família, seja na defesa criminal, seja na proteção dos direitos, seja na proteção das mulheres vítimas de violência ou na proteção das crianças e adolescentes.

Não se faz Defensoria Pública em espaços burocráticos, a Defensoria Pública é forjada pelo trabalho cotidiano, conhecimento técnico, dedicação e respeito às prerrogativas de cada defensora e cada defensor da atividade finalística, seja com a propositura de medidas que garantam que a saúde pública chegue aos que precisam, seja na garantia do direito à moradia, seja na no combate ao racismo e à intolerância religiosa, seja na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.

As demandas vivenciadas pelos usuários da Defensoria Pública, originadas do agravamento da crise climática, tornaram-se um foco importante de atuação da Defensoria Pública, atuação talhada pelo desenvolvimento de projetos, atendimentos, ações continuadas ou pontuais de Defensoras e Defensores Públicos, que, ao cumprir a missão de defesa dos direitos humanos, que lhes foi confiada por norma constitucional e legal, recepcionam e atuam para garantir direitos a uma convivência segura e ambientalmente sustentável nas cidades, nas comunidades tradicionais e no campo por todo estado da Bahia.

Garantir direitos já consolidados e a implementação de políticas públicas para sociedade, em especial para grupos vulnerabilizados, é compromisso ordinário e inconteste dos membros da instituição Defensoria Pública. A Defensoria Pública não é espaço físico ou letra de lei, ela é a prestação de um serviço técnico de qualidade na defesa de seus usuários por cada defensor público e por cada defensora pública. E, neste mês de maio, sem descuidar da valorização e da busca pela dignidade e condições adequadas de trabalho, celebramos quem move e garante o efetivo acesso à justiça: a Defensora Pública e o Defensor Público.

Bethânia Ferreira é presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP- BA) e membro do Conselho Consultivo da Diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos