A indústria petroquímica em xeque

Quem gosta ou conhece o jogo de xadrez sabe que na situação de “xeque” não é possível realizar nenhum outro movimento no tabuleiro que não seja a defesa do rei. Depara-se com uma ameaça existencial, que pode evoluir para o término do jogo. A indústria petroquímica nacional, por conseguinte, a da Bahia, vive em situação semelhante, com ameaças importantes vindas do exterior.

Nos últimos anos, alguns fatos surgiram para desafiar o setor no Brasil. A partir da metade dos anos 2000, intensificou-se a produção de gás de xisto (shale gas) nos Estados Unidos, que foi uma verdadeira revolução na fabricação de petroquímicos a baixo custo. Naquele momento, mais precisamente em 2013, a indústria conseguiu reestabelecer parcialmente as condições de competitividade com o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que reduziu um pouco a carga tributária federal.

No período recente, uma nova onda, muito maior que a do gás de xisto, ameaça o setor: o surto de importação de produtos químicos. De acordo com levantamento da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), em 2023, a importação de produtos químicos alcançou mais de US$ 61 bilhões, gerando um déficit de US$ 46 bilhões. Neste ano, o sufoco continua. No primeiro semestre de 2024, já são mais US$ 29 bilhões de produtos importados, com déficit da ordem de US$ 22 bilhões. Por conta do baixo crescimento de sua economia e aproveitando insumos baratos (vindos da Rússia), a China tem sido a principal responsável por inundar o mercado mundial. Em grande parte, os produtos petroquímicos chegam com preços abaixo do custo de produção.

Como medida de alívio, o governo federal aprovou no dia 18/9 aumento do imposto de importação de 30 produtos químicos, com elevação das tarifas para 20% por um ano. Esse feito decorreu de uma ampla defesa do setor, com participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Federações de Indústrias da Bahia (FIEB), Alagoas (FIAL), Rio de Janeiro (FIRJAN) e Rio Grande do Sul (FIERGS). Outras instituições representativas, como a Abiquim, e sindicatos dos trabalhadores, como o Sindiquímica da Bahia, também foram decisivas para a sensibilização do governo.

A elevação das tarifas de importação traz uma solução temporária para o xeque dos importados, mas é preciso avançar para equilibrar o jogo. No campo governamental, é necessário reduzir o peso dos tributos, melhorar as condições de infraestrutura e induzir uma maior integração com outras cadeias produção, sobretudo com o segmento de petróleo e gás. No campo empresarial, é preciso ampliar a competitividade por meio da inovação, pesquisa, escala de produção e avançar para a produção de petroquímicos verdes. Certamente, a indústria petroquímica ainda tem muito a contribuir para a economia do Brasil e da Bahia, mas será preciso construir condições sólidas de defesa para que as ameaças ainda existentes não evoluam para o xeque-mate.

Carlos Danilo Peres Almeida, Economista da FIEB