A intervenção do governo federal na Petrobras e na Vale

O governo precisa compreender que seu papel não é o de controlar as empresas para fins políticos, mas sim o de garantir um ambiente favorável ao seu crescimento e desenvolvimento sustentável

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Publicado em 15 de março de 2024 às 05:00

O governo Lula 3 tem se mostrado cada vez mais propenso a interferir politicamente nas operações de empresas, como a Petrobras e a Vale, e essa intervenção é prejudicial ao País. A tentativa de emplacar figuras políticas em cargos-chave e a imposição de restrições à distribuição de dividendos são medidas que apenas minam a confiança dos investidores e enfraquecem a saúde financeira das empresas .

Um exemplo dessa interferência foi a tentativa do governo petista em emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na presidência da Vale. Essa movimentação claramente política, longe de buscar o melhor para a empresa, é uma demonstração de como os interesses partidários estão sendo colocados acima da eficiência.

Ao renunciar ao cargo, o conselheiro de administração da Vale, José Luciano Duarte Penido, condenou, inclusive, a “evidente e nefasta” influência política na companhia. Prova de quanto é danosa essas intervenções é o valor de mercado que a mineradora chegou a perder desde o início do ano: R$ 48,3 bilhões.

Na tentativa de meter o bedelho onde não é chamado, Lula também cogitou mudanças na Lei das Estatais, que foi sancionada no governo de Michel Temer para reforçar a governança das companhias e blindá-las de ingerência política. O plano, até o momento, não deu certo e, se for concretizado, colocará em risco a administração delas e será um retrocesso inaceitável.

Não há dúvida de que as empresas têm que ter compromisso com a responsabilidade social e ambiental, mas também com os acionistas, que investiram nelas com confiança em sua capacidade de gerar retorno. Qualquer cenário de instabilidade provocará a fuga de investidores e o resultado será uma crise que gerará a redução de renda e emprego. Não há país desenvolvido economicamente sem segurança jurídica.

A decisão do governo Lula de limitar ao mínimo obrigatório a distribuição de dividendos relativos a 2023 da Petrobras é mais um golpe duro para os acionistas e para a própria estabilidade financeira da empresa. A manobra governista fez a empresa perder R$ 55,3 bilhões em valor de mercado. Este caso demonstra ainda como o presidente da República precisa rever os seus conselheiros políticos. Já que, segundo a imprensa nacional, Lula não foi informado pelo ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, que a retenção dos dividendos abalaria o mercado.

A participação excessiva do Estado na Petrobras já provou ser um terreno fértil para a corrupção, como foi denunciado pela Operação Lava Jato. Essa intervenção não só minou a credibilidade da empresa, mas também causou danos profundos à economia do País. Agora, vemos tentativas semelhantes de manipulação política, e é inaceitável o uso das companhias para turbinar campanhas eleitorais. As empresas não podem ser instrumentos para aspirações políticas de qualquer governo, e é imperativo assegurar a sua independência e integridade.

O governo precisa compreender que seu papel não é o de controlar as empresas para fins políticos, mas sim o de garantir um ambiente favorável ao seu crescimento e desenvolvimento sustentável. As recentes medidas, que ocorrem também em um momento de crescente reprovação de Lula, só reforçam a percepção de que interesses partidários estão sendo priorizados em detrimento do bem-estar do País.