Greve nacional na Cultura

Servidores da área de Cultura de ao menos doze estados, incluindo o Distrito Federal, decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (29). A decisão, motivada pela falta de avanço nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi tomada em assembleias realizadas nas últimas semanas. Nesta sexta-feira (25), a categoria se reúne para definir o plano de mobilização, e a expectativa é que o número de estados em greve possa aumentar, já que outros três têm assembleias agendadas.

A principal reivindicação dos servidores é o cumprimento dos acordos firmados anteriormente e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Cultura (PCCULT). A proposta do PCCULT foi entregue no ano passado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão, Esther Dweck, mas desde então, segundo a categoria, seis reuniões foram marcadas e desmarcadas pelo MGI sem que houvesse progresso. Um novo encontro está previsto para o dia 8 de maio, mas os servidores alegam não ter garantia de que haja avanços significativos.

A paralisação é vista como uma medida necessária diante da morosidade do governo em atender às demandas da categoria, que luta pela valorização e pela reestruturação da carreira há cerca de 20 anos. Os servidores também denunciam o histórico de desmonte da área da Cultura, que tem levado a uma crescente evasão de profissionais e sobrecarregado os que permanecem.

A mobilização dos servidores da Cultura tem recebido apoio de diversos setores, incluindo parlamentares e a classe artística. As deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bonfim (Psol-SP) e o deputado federal pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) estão engajados na causa, promovendo ações para dar visibilidade à luta da categoria. Kokay e Bonfim solicitaram uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com a presença da ministra Esther Dweck, que está agendada para o dia 7 de maio. Já o deputado Henrique Vieira se reuniu com o ministro e protocolou um ofício cobrando informações sobre o quadro de servidores da Cultura e o andamento do processo administrativo do PCCULT no MGI.

Diversos nomes importantes da cultura brasileira, como Antônio Pitanga, Bete Mendes, Tonico Pereira e Angela Vieira, manifestaram apoio aos servidores em greve. Entidades como a Abrafin, o Icomos Brasil, a SBPC e o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro também reforçaram a necessidade do MGI abrir negociações para a criação da carreira da Cultura.

A Condsef/Fenadsef, confederação que representa os servidores públicos federais, declarou apoio integral à paralisação, ressaltando que a desestruturação das políticas públicas e os problemas estruturais na Cultura impedem o diálogo e a negociação entre governo e servidores.