Caso Cinthia Chagas e o silêncio obrigatório das vítimas de violência doméstica

Quem conhece os personagens tem acompanhado o desenrolar da separação entre Cinthia Chagas e o deputado estadual Lucas Bove. No mais recente episódio, o político moveu uma ação judicial para impedir que a ex-esposa faça publicações que mencionem acusações de violência doméstica, nas redes sociais. A ação ainda inclui um pedido de prisão preventiva de Cínthia, sob a alegação de que ela teria descumprido uma determinação judicial de sigilo sobre a separação.

Esse movimento surge após Cinthia ter registrado um boletim de ocorrência em 2024, no qual ela acusa Bove de agressões físicas e psicológicas. Ele nega as acusações e a investigação corre sob sigilo – aquele que, na maioria dos casos, serve mais para proteger a imagem de agressores do que a segurança de vítimas.

Agora, Cinthia está sendo processada por compartilhar um vídeo no qual fala, de forma genérica, sobre situações de abuso "sofridas por mulheres independentes". A defesa da influenciadora, em manifestação à qual a "Folha de S.Paulo" teve acesso, denuncia uma "tentativa de censura prévia" e uma "estratégia de revitimização e tentativa de manipular a opinião pública contra a mulher que o denunciou".

O argumento legal para a coação de Cinthia tem base em uma decisão de novembro de 2024, que já a impedia de divulgar fatos do processo. O deputado alega que ela teria descumprido a ordem com o vídeo em questão. A afirmação de que o discurso genérico de Cinthia viola o sigilo judicial de um caso específico mostra como esse tipo de ação extrapola os limites da privacidade de qualquer acusado e pretende o silêncio de todas nós, sobre todos os casos de violência de homens contra mulheres.

As advogadas de Cinthia, em resposta protocolada em 10 de junho, expressaram "espanto e indignação" com o pedido de prisão "por publicação genérica em rede social". Mais ainda, elas expuseram as contradições do deputado, enumerando ocasiões em que ele próprio teria desrespeitado medidas protetivas e se manifestado publicamente sobre o tema.

Entenda o caso:

A história começa em setembro de 2024, quando Cinthia registrou um boletim de ocorrência por violência doméstica, violência psicológica, ameaça, injúria e perseguição. Segundo seu relato, o relacionamento de mais de dois anos foi abusivo, marcado por um comportamento possessivo, ciumento e controlador por parte de Bove.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou o inquérito e a medida protetiva. Cinthia detalhou à Polícia Civil a perseguição pós-separação e o cerceamento de sua vida profissional: ele "controlava sua vida o tempo todo, solicitando sua localização a todo momento, além de exigir provas de que ela estava repassando as informações, pedindo fotos dos locais e fazendo chamadas de vídeo a fim de checar onde ela estava".

A primeira agressão teria ocorrido em novembro de 2022, quando Lucas teria tido um “surto” com um vídeo profissional postado por Cinthia. Xingamentos e "ordens" para apagar conteúdos se tornariam acomuns, a partir desse dia. Para evitar mais conflitos, ela cedia. Além do abuso psicológico, Cinthia relatou episódios de violência física, nos quais o deputado a "apertava partes de seu corpo a ponto de deixá-la com lesões".

O desejo de controle teria se manifestado também na tentativa de interferir no tratamento psicológico da influencer. Lucas, ao saber que a terapeuta a estava "orientando", exigiu que Cinthia trocasse de profissional, sob pena de separação.

Em outubro de 2024, sem qualquer preocupação com “privacidade”, o próprio Lucas Bove utilizou suas redes sociais para declarar: "Hoje meu coração está ferido, jamais esperava isso de quem tanto amei e cuidei. Para começar, eu jamais encostaria a mão para agredir uma mulher." Ele também lamentou a "irreversibilidade" das "condenações nos tribunais da internet” e, embora alegasse estar "proibido de falar" devido ao segredo de Justiça, não hesitou em usar a plataforma para comunicar sua versão dos fatos.

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