Saiba quais empresas americanas devem contrariar Trump e manter acessos de Alexandre de Moraes

Mesmo após a aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve continuar tendo acesso a serviços de grandes empresas de tecnologia americanas. Isso é o que aponta a avaliação inicial tanto das próprias companhias quanto do STF.

A legislação americana impõe sanções a pessoas acusadas de envolvimento em violações graves de direitos humanos ou corrupção. Entre as punições, está o bloqueio de bens nos EUA e a proibição de que empresas americanas mantenham relações comerciais com os alvos das sanções. Com isso, surgiram dúvidas sobre se Moraes poderia perder o acesso a contas pessoais ou institucionais em plataformas como Microsoft, Google, Amazon e Apple.

Por ora, as big techs não devem tomar medidas drásticas. A Microsoft, por exemplo, afirmou em nota ao Estadão que “continuará prestando serviços ao STF e aos seus colaboradores, para que possam utilizá-los no exercício de suas funções em benefício do STF e em conformidade com a legislação”.

De forma semelhante, o Google também indicou que não suspenderá as contas corporativas vinculadas ao Supremo. Já em relação a eventuais serviços contratados diretamente por Moraes, as empresas ainda não esclareceram como irão proceder. A Apple, segundo o jornal, aguarda os próximos desdobramentos antes de definir sua postura.

A Amazon também não deve impor restrições, segundo fontes próximas ao caso. A decisão inclui não só serviços de nuvem, mas também acesso à plataforma de e-commerce e de streaming da empresa.

Internamente, o Supremo Tribunal Federal compartilha do entendimento de que os contratos institucionais não serão afetados. Como os acordos são firmados com o próprio STF – e não com o ministro individualmente – a Corte não enxerga, neste momento, risco de interrupção de ferramentas usadas para o andamento de processos, como as plataformas de videoconferência utilizadas em audiências relacionadas à investigação dos atos do 8 de janeiro.