Juiz do TRT5 é afastado sob suspeita de comprar e vender ilegalmente terrenos na Bahia

Por maioria do colegiado de desembargadores, o juiz do Trabalho Regional da 5ª Região (TRT5) de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, foi afastado das atividades pela Corregedoria Regional. O órgão apura denúncia de que o magistrado estaria envolvido num esquema de compra e venda ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, região do sul do estado.  No mesmo dia, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.  

A decisão foi do  Órgão Especial do TRT5, assassinada pelo desembargador presidente do TRT5, Jéferson Alves da Silva Muricy, dada no dia 12 de março deste ano.  Fontes ligadas à Justiça disseram que o juiz estaria atuando com outros investigados numa estrutura comercialização ilegal de terrenos em praias paradisíacas em Trancoso.  "O PAD irá investigar se o juiz está envolvido na compra e venda de imóveis, assim como se os fatos apontados são anteriores à posse dele como magistrado. Não é possível dizer que o magistrado esteja envolvido nos fatos, até porque esse é justamente o objeto de investigação do PAD. E somente ao final do PAD, se terá alguma conclusão", informou o TRT5. 

O juiz Jeferson Almeida tomou posse em Eunápolis em dezembro de 2019.  "O magistrado foi preventivamente afastado do cargo, por decisão da maioria absoluta do Órgão Especial, por no máximo 140 dias, enquanto durar o PAD. Nesse período, receberá exclusivamente o valor do subsídio do cargo. Caso seja absolvido ou punido com advertência, ou censura, retorna às funções do cargo", diz nota do TRT5. 

Questionado se havia outro magistrado envolvido no esquema, o TRT-5 respondeu: "Em relação a este processo administrativo, não existe outro juiz do trabalho relacionado no âmbito do TRT-5.