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MP abre processo contra promotora suspeita de mandar ex-assessora assinar decisões por ela
Procedimento administrativo apura relatos de que servidora teria atuado em lugar da titular
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Bruno Wendel
Publicado em 6 de abril de 2026 às 12:00
Acusada de obrigar uma ex-assessora a assinar decisões em seu lugar, a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá vai responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) acatou a denúncia contra a titular da 13ª Promotoria de Juazeiro no último dia 24.
Segundo o corregedor do MP-BA, o promotor Carlos Augusto Machado de Brito, houve uso indevido de assinatura eletrônica, sendo o ato classificado como de “gravidade institucional”.
Ex-assessora acusa promotora do MPBA de ordenar uso de assinatura eletrônica em seu lugar
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Ex-assessora acusa promotora do MPBA de ordenar uso de assinatura eletrônica em seu lugar por Reprodução
Se ficar comprovado que a promotora permitia o uso de seu token/assinatura funcional, além de tratar a ex-servidora de forma incompatível com a dignidade do cargo, sem urbanidade e com abuso de poder, a conduta pode configurar violação de deveres funcionais e, portanto, infração disciplinar.