O reforço da oposição baiana para 2026 e o 'FGTS' do TCM

Integrantes da oposição ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) estão confiantes de que o senador Angelo Coronel (PSD) romperá com o Palácio de Ondina e se somará ao grupo oposicionista em 2026. O movimento ganha força diante da possibilidade real de Coronel ser rifado da chapa majoritária governista, para abrir espaço ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Com a exclusão da base governista, Coronel deve ser acolhido pela oposição, que já o projeta como nome forte para disputar uma vaga ao Senado. Nos bastidores, oposicionistas afirmam que o senador tem estreitado relações com o grupo nas últimas semanas e, em conversas reservadas, tem feito críticas à gestão de Jerônimo. Em tom irônico, ao ser questionado sobre sua avaliação do atual governo, disparou: “Ainda vai começar, não é?”.

Contas de Jerônimo

Ainda sobre o governador, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já definiu que o relator das contas de Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício de 2024 será o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. As contas de 2023, seu primeiro ano de mandato, foram relatadas por Antônio Honorato, que substituiu o conselheiro Pedro Lino - afastado por questões de saúde e falecido pouco tempo depois. Na ocasião, Honorato apontou três ressalvas, seis alertas, cinco ênfases e nada menos que 137 recomendações.

Posição do MP-BA

Após a nota publicada na semana passada, sobre o silêncio do Ministério Público da Bahia diante da proposta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - que pretende instituir uma espécie de “FGTS” para comissionados exonerados - o órgão se manifestou.

Segundo o MP-BA, projetos de lei não podem ser alvo de controle de constitucionalidade judicial antes de sua aprovação: “É necessário que tais projetos sejam aprovados pela Casa Legislativa para que o Ministério Público possa instaurar procedimento para examinar eventual inconstitucionalidade da lei e, em caso afirmativo, ingressar com a ação judicial cabível”.

Leis da Alba e do TCE

Indagado por este colunista sobre o posicionamento do órgão em relação às leis já aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo próprio TCE, que também autorizam o pagamento de “FGTS” a comissionados, o MP informou que se pronunciaria. No entanto, até a publicação desta coluna, não houve manifestação oficial.

Reforma concluída

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), declarou à coluna que deu por encerrada a reforma administrativa em sua equipe: “A reforma já foi concluída”, afirmou, ao indicar que, pelo menos por ora, não haverá novas trocas no secretariado.