Covid-19: Justiça impede realização de festa de 15 anos na Bahia

Uma festa de 15 anos que seria realizada no último sábado (2), no município de Várzea Nova, foi suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público estadual, em razão do risco e da proibição de aglomeração de pessoas durante o período de pandemia da Covid-19. O evento comemorativo estava previsto para ocorrer às 18h em uma residência localizada no povoado de Tábua.

O pedido de suspensão foi realizado pelos promotores de Justiça Rocío Mattos e Pablo Almeida, a partir de informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do município (Visa) sobre a previsão de manutenção da festa, mesmo após alerta dado aos responsáveis pelo evento sobre a proibição da comemoração. 

A decisão foi proferida no sábado pela juíza Mariângela Nardin.  “Realmente, como aduzido pelo Ministério Público, a importância da prevenção nos estágios iniciais do contágio, como forma de controlar a velocidade de propagação do vírus, tem sido entendida como a medida mais efetiva de proteger os cidadãos e evitar o colapso do sistema de saúde”, afirmou a magistrada.

No pedido, os promotores apontaram que a realização de quaisquer eventos públicos e privados, com aglomeração de pessoas, foi proibida por decreto municipal até durar a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. Na decisão, a magistrada determinou que a festa não poderá ser realizada enquanto o decreto municipal estiver em vigência.