Anac corta 40% das vistorias em voos e aeroportos por falta de verba

A malha aérea brasileira enfrenta uma forte turbulência após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar a suspensão imediata de quase metade de suas fiscalizações.

O recuo acontece devido ao congelamento de R$ 24 milhões nas contas do órgão, determinado por decreto federal em 29 de maio de 2026. A medida atinge aeroclubes, oficinas e empresas do setor.

O bloqueio de verbas travou a validação de novos jatos comerciais e os exames para a formação de pilotos e comissários. A decisão preocupa o turismo e a economia local, já que o transporte de passageiros no Nordeste lida com a falta crônica de mão de obra qualificada.

Empresas que operam nos terminais da Bahia, como Azul, Gol e Latam, devem sofrer com a lentidão dos processos. Modelos modernos, a exemplo do Embraer E195-E2 e do Airbus A330-900, correm o risco de ficar parados nos hangares aguardando liberação de documentos.

A crise orçamentária respinga também nos planos de expansão da Embraer. Conforme informações publicadas pelo jornal O Globo, a fabricante nacional aguardava vistorias da autarquia para avançar com projetos de ponta, como os carros voadores elétricos (eVTOL).

Sem pessoal em campo para emitir os laudos, o mercado teme atrasos na abertura de destinos regionais no interior do estado. Em nota oficial, a própria agência reguladora alertou para as consequências do desfalque financeiro:

“Sem certificação, não há operação de novas aeronaves no mercado de aviação civil brasileiro. Os bloqueios causam prejuízos diretos a toda a sociedade brasileira, além de queda na arrecadação.”

Para ajustar as contas, o órgão federal vai cortar funcionários terceirizados e suspender melhorias em sistemas de tecnologia da informação. Painéis digitais de atendimento à população e campanhas voltadas à segurança de voo entraram em fase de triagem.

O intercâmbio de experiências fora do país também foi congelado pela instituição. Viagens corporativas, diárias e a presença de servidores brasileiros em debates internacionais sobre regulação aeronáutica foram suspensas por tempo indeterminado.

O aperto sofrido pela agência faz parte de um corte maior de R$ 22,1 bilhões anunciado na última sexta-feira pelo Planalto. No acumulado do ano, o governo federal já barrou R$ 23,7 bilhões para tentar equilibrar as contas públicas.

Os cortes mais profundos atingiram os ministérios da Defesa (R$ 4,36 bilhões), das Cidades (R$ 3,32 bilhões) e da Educação (R$ 1,6 bilhão). Recursos voltados para o custeio da máquina pública perderam R$ 18,7 bilhões, e emendas de deputados caíram R$ 4,9 bilhões.

A retenção cumpre as metas do regime fiscal de 2023, que impede os gastos públicos de crescerem acima de 2,5% além da inflação corrente. Como despesas obrigatórias subiram além do teto estipulado, o Palácio do Planalto precisou segurar os investimentos livres.

A equipe econômica defende que a contenção de gastos evita o endividamento do país e controla a inflação. A Anac encaminhou um pedido formal solicitando a devolução das verbas para não prejudicar a segurança das pistas, mas o governo federal sinaliza que o cenário é definitivo.