Alba suspende concurso; candidatos poderão pedir reembolso

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Angelo Coronel, acatou a decisão judicial e suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018. A determinação foi feita pela desembargadora Sílvia Zarif, que teve decisão mantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, na última terça-feira (27).

O certame oferta 123 vagas com salário que chegam a quase R$ 5 mil. O pedido de suspensão foi realizado por candidatos do concurso anterior, realizado em 2014.

Em nota, a Alba informou que ao saber da decisão, a Procuradoria adotou as medidas jurídicas necessárias para dar continuidade ao concurso. Mas, por conta da determinação judicial, o edital foi suspenso.

As provas agendadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o dia 16 de dezembro foram canceladas, assim como as demais etapas. Os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem considerados inscritos – sem quaisquer taxas adicionais. Quando for definida a nova data de aplicação, não será necessário realizar qualquer procedimento de recadastramento.

Os candidatos inscritos que não concordarem com a nova data poderão solicitar o reembolso do valor pago pela inscrição. As regras e procedimentos para a realização do pedido de reembolso serão estabelecidas em edital específico, que ainda será publicado.