Reda é o recurso mais usado pelas prefeituras baianas, aponta IBGE

Priscila Chammas e agê[email protected]

Os concursados e concurseiros baianos que reclamam da quantidade de Redas (concursos temporários) no estado têm a sua parcela de razão. O Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), divulgado ontem pelo IBGE, mostrou que na Bahia a proporção de funcionários públicos municipais contratados sem vínculo permanente é maior que a média encontrada no Brasil. No estado, 23% das pessoas que têm empregos públicos municipais estão contratadas por regimes temporários, dos quais o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) é o modelo mais utilizado. Nacionalmente, a média é de 17%. Por outro lado, o percentual de estatutários, que são os funcionários concursados, com estabilidade no emprego, é menor na Bahia: 61%, contra 63% no Brasil. O movimento é parecido quando considerada a região Nordeste como um todo: 23,3% de temporários e 60,4% de concursados. “A Bahia tem muitos municípios pequenos, que são menos pressionadas pelos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público”, explica o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Rodrigues de Souza.  Os funcionários públicos estaduais não estão incluídos na pesquisa, que avaliou todos os 5.565  municípios brasileiros.O IBGE também percebeu que o número de funcionários públicos municipais cresceu bem mais que a população entre 2005 e 2012. Em sete anos, aumentou em 1,5 milhão o número de contratados das prefeituras, somando concursados e comissionados (contratados sem concurso), passando de 4,767 milhões de servidores para 6,28 milhões - aumento de 31,7%. Neste mesmo período, a população brasileira cresceu 7,2%, passando de 183,383 milhões para 196,526 milhões de habitantes. Em 2005, 2,6% da população total do país eram  funcionários públicos municipais, proporção que passou para 3,2% em 2012.Do funcionalismo municipal total, 527 mil servidores eram contratados sem concurso público. Para a técnica do IBGE Vania Pacheco, o aumento do número de servidores, por si só, não é um dado negativo ou positivo. “A população aumenta, as obrigações aumentam e as prefeituras precisam de pessoal. Não é bom nem ruim, não quer dizer que um município seja bem ou mal administrado”, afirma.O superintendente-geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Paulo Timm, lembra que muitos municípios assumiram responsabilidades sobre serviços públicos antes prestados pelo Estado ou pela União, o que exigiu contratação de novos servidores. Ele destaca que, mesmo que a população tenha crescido menos em termos proporcionais, há serviços, como saúde, educação e limpeza pública, que “requerem uso intensivo de mão de obra para que possam ser prestados”. TransporteDias depois de a presidente Dilma Roussef anunciar a criação de um Conselho Municipal de Transportes, e pedir a prefeitos e governadores o empenho para que também sejam criados conselhos municipais e estaduais, os números do IBGE mostram que ainda há muito por fazer. Em 2012, apenas 6,4% dos municípios brasileiros tinham conselhos de transporte. Na Bahia, a situação é ainda pior: apenas 13 municípios, ou 3,1% do total, possuem o órgão que deveria fiscalizar os assuntos relacionados ao transporte público, como por exemplo o valor da tarifa. Pior do que isso, a maioria só existe no papel. “Muitos desses conselhos não se reúnem há mais de 12 meses”, lembra Joilson. A pesquisa também mostrou que poucas administrações municipais têm planos específicos para discutir mobilidade urbana. Pelos dados do Munic, apenas 3,8% das cidades do país têm plano municipal de transporte. “O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal pode detalhar desde a estrutura viária e o asfaltamento de ruas até itinerários de ônibus e tarifas das passagens. Os municípios precisam começar a atender as demandas da população e a população precisa entender que as transformações não acontecem do dia para a noite”, diz Vania.A existência de conselhos e de planos municipais de transporte cresce de acordo com o tamanho das cidades. O perfil dos municípios é baseado em respostas das prefeituras ao questionário do IBGE. As informações foram colhidas nas cidades brasileiras entre maio e dezembro de 2012.Apenas 10% dos municípios baianos têm wi-fi gratuitoDentre os 417 municípios da Bahia, apenas 47 oferecem acesso à internet wi-fi, sendo que 45 deles de forma gratuita (10,7% do total). Mesmo assim, a maioria (23) deles oferece o serviço apenas em alguns bairros da área urbana. Apenas um declarou ter wi-fi em todo o território. Como a pesquisa é apenas quantitativa, não foi informado que município é esse. “Mas, provavelmente, é Salvador, embora na prática a gente saiba que essa internet não funciona tão bem assim”, sugere o coordenador do IBGE, Joilson Souza. Foi a primeira vez que a Munic investigou o assunto. A conclusão é que apenas 795 (14,3%) dos 5.565 do país oferecem  o serviço, sendo 13% de forma gratuita. O percentual cresce de acordo com o porte das cidades e atinge 50% nas com mais de 500 mil habitantes. Além disso, 90,5% dos municípios possuem política ou plano de inclusão digital e 76,8% instalaram computadores na rede pública de ensino. As lan houses são o terceiro equipamento cultural mais frequente no país e estão em 80,7% dos municípios.