Golpe da falsa escritura cresce no Brasil e mira idosos; veja como proteger seu imóvel

Quem tem casa, terreno ou qualquer outro bem no próprio nome precisa ficar mais atento, principalmente na terceira idade. Cartórios de vários estados estão em alerta por causa do aumento de tentativas de golpes que envolvem o patrimônio de idosos. Além de se proteger contra fraudes, vale organizar ainda em vida o destino desses bens para evitar prejuízos e possíveis conflitos familiares no futuro.

Esse movimento ganhou força após a publicação do Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a chamada autocuratela.

De acordo com o CNJ, o mecanismo permite que a própria pessoa, enquanto ainda está em plena capacidade, indique quem poderá cuidar de seus bens e tomar decisões caso venha a ficar incapaz no futuro.

A medida traz mais segurança jurídica e transparência, principalmente em situações que envolvem imóveis ou registros antigos.

O reforço nos alertas acompanha o aumento de fraudes, muitas delas com uso de tecnologia.

Segundo orientações do CNJ, pessoas idosas podem ser mais vulneráveis em alguns contextos, seja por informações desatualizadas ou menor familiaridade com plataformas digitais.

Entre os golpes mais comuns estão: 

pedidos falsos de atualização cadastral

contatos de supostos representantes solicitando documentos

mensagens que imitam comunicados oficiais para induzir assinaturas

Esse tipo de abordagem pode levar à concessão indevida de procurações ou autorizações que afetam diretamente o patrimônio.

A principal recomendação é desconfiar de qualquer contato fora dos canais oficiais.

• Cartórios orientam que toda informação seja confirmada diretamente com a unidade responsável pelo registro. Algumas medidas ajudam a reduzir riscos:

evitar entregar documentos fora do cartório

não realizar pagamentos antecipados sem validação formal 

• acompanhar regularmente a situação do imóvel

Uma das ferramentas usadas nesse monitoramento é a certidão de inteiro teor, que reúne todo o histórico do bem e pode indicar alterações, dívidas ou bloqueios.

Com a regulamentação da autocuratela, o planejamento patrimonial ganhou ainda mais relevância como forma de prevenção.

O instrumento deve ser feito por escritura pública e permite indicar previamente um curador de confiança. Embora não substitua decisão judicial, funciona como orientação antecipada que pode ser considerada pelo juiz.

A expectativa é reduzir conflitos familiares e dar mais agilidade a processos que costumam ser longos.

Especialistas e representantes de cartórios apontam que deixar a vida patrimonial organizada, especialmente quando envolve imóveis, empresas ou aplicações, tende a evitar disputas e burocracia para herdeiros.

A recomendação é buscar orientação jurídica e formalizar tudo em documentos públicos, garantindo mais segurança e validade legal.

No fim, o recado é direto. Checar informações em canais oficiais e não adiar decisões importantes pode ser o caminho mais seguro para proteger o patrimônio e evitar prejuízos difíceis de reverter.