Sindicato denuncia supostas regalias dadas a Deolane em penitenciária

A passagem da influenciadora Deolane Bezerra pela Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, virou alvo de denúncia do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal). Segundo a entidade, a advogada teria recebido tratamento diferenciado durante as cerca de 14 horas em que ficou custodiada na unidade.

De acordo com o sindicato, Deolane teve acesso a uma cama diferente das utilizadas pelas demais detentas e também a um chuveiro quente exclusivo, enquanto as outras presas tomam banho frio. A denúncia foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo com pedido de apuração.

Procurada pelo Estadão, a SAP diz, em nota, que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da influenciadora digital como advogada: "A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário".

A Ordem dos Advogados do Brasil disse que os advogados presos preventivamente têm direito a prerrogativas profissionais previstas em lei, como ficar separada de outros presos, não se tratando de privilégio.

Deolane foi presa preventivamente durante a Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

O sindicato, que reúne agentes da polícia que atua no sistema prisional do Estado, diz que a influenciadora ficou em um cômodo que era usado como sala de espera por detentas que aguardavam consulta médica.

No local, que recebeu pintura recentemente, foi instalada uma cama com estrutura de ferro, diferente das utilizadas normalmente na penitenciária, onde as detentas costumam dormir em camas de concreto.

Também teria sido instalado um chuveiro elétrico exclusivo para ela, além de a sala ter recebido nova pintura. A influenciadora teria sido recebida pessoalmente pelo diretor da penitenciária.

A Penitenciária Feminina de Santana enfrenta atualmente um cenário de superlotação. A unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abriga atualmente 2.822 mulheres, 136 a mais que a capacidade, segundo dados da SAP.

A influenciadora ficou na unidade desde as 15h de quinta-feira (21), quando deu entrada, até por volta das 5h da manhã de sexta (22), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no extremo oeste, a 670 km da capital

Na penitenciária do interior, ela ocupa uma cela de 9 metros quadrados, compartilhada com outra advogada. Deolane Bezerra está inscrita como advogada na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o Cadastro Nacional de Advogados, sua situação é regular perante a Ordem.

Em nota, a OAB informou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala do Estado-Maior ou, na ausência desta, em local equivalente, separados dos presos comuns.

Deolane foi presa preventivamente, ou seja, a prisão tem caráter temporário. A OAB diz ainda que "a Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal".