Xuxa é condenada a pagar indenização por expor criança sem autorização

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização R$ 20 mil por expor uma criança sem autorização para fins comerciais em suas redes sociais. A autora do processo é mulher que aparece na foto tirada em 1989 em Montes Claros (MG) quando ela tinha apenas 1 ano. Proferida no  26 de maio, a sentença só se tornou pública nesta sexta-feira (6).

Segundo o Metrópoles, parceiro do CORREIO que teve acesso ao processo, a mulher alega que sua imagem foi usada de forma indevida e enganosa para fins comerciais ao ser publicada por Xuxa para divulgar sua turnê XuxaXou, em 2019. Na imagem, a criança pequena está dormindo com o rosto apoiado em um pôster da loira.

"A espera está terminando. Tia Xuxa voltará aos palcos com a turnê 'XuxaXou' ", escreveu a Rainha dos Baixinhos na publicação.

A juíza Cibele Lopes Macedo responsável pela sentença aponta ainda que a condenação se justifica já que a exposição da imagem da criança foi utilizada com fins comerciais e publicitários, como explicado acima.

Outros agravante trazido no processo é que os portais de notícia na época atribuíram a imagem à filha da apresentadora, Sasha Meneghel, o que, segundo a defesa da vítima, teria causado constrangimento e confusão sobre sua verdadeira identidade.

Na manifestação entregue à Justiça, Xuxa colocou em dúvida a identidade da pessoa retratada na imagem, alegando que não há nenhuma evidência nos autos que comprove se tratar, de fato, da autora da ação.

A cantora negou ter cometido qualquer irregularidade e argumentou que, passados tantos anos, seria inviável identificar quem aparece na fotografia publicada. Ela argumenta, então, que essa indefinição tornaria insustentável a acusação de violação do direito de imagem, já que sequer seria possível reconhecer a suposta vítima.

O CORREIO deixa o espaço em aberto para qualquer manifestação da defesa de Xuxa Meneghel.